Corregedoria da Susipe aumenta número de processos instaurados em 2014
A Corregedoria Geral da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) aumentou o número de processos instaurados em 2014. O resultado foi apresentado em relatório anual entregue ao Conselho Estadual de Segurança Pública (Consep). Em 2013, foram 298 processos instaurados, já em 2014 esse número chegou a 320.
Dos processos instaurados no ano passado, 213 foram procedimentos de investigação (sindicâncias administrativas investigativas) que apuram casos em que não há acusados, e 170 procedimentos de natureza disciplinar (sindicância administrativa disciplinar ou processo disciplinar administrativo), nos quais os acusados são identificados. Os procedimentos resultaram em 77 punições disciplinares como repreensão, suspensão, demissão direta, e 88 absolvições. Os outros 155 casos foram arquivados por término de contrato com a Susipe.
O bom desempenho tem sido destacado pelas ações preventivas implementadas pela Corregedoria, dentre as quais estão a orientação aos servidores, as recomendações administrativas, o desenvolvimento do Programa Primeiro Aviso e as inspeções nas unidades prisionais.
Somente no ano passado, a Corregedoria da Susipe visitou 39 casas penais do Pará, das 41 pertencentes ao sistema prisional. Apenas Itaituba e Parauapebas tiveram suas visitas agendadas para o início de 2015. “Estivemos presentes em quase todas as unidades prisionais do Pará, incluindo as mais longínquas, como Altamira, Redenção, Marabá, Santarém e o presídio de Breves. Este ano já estivemos em Itaituba e vamos a Parauapebas em maio, alcançando, assim, todas as unidades prisionais paraenses”, conta o corregedor geral, Gustavo Henrique Holanda Dias.
O Primeiro Aviso também tem trazido bons resultados na prevenção de irregularidades. O programa, inspirado em um modelo usado pelas Polícias dos Estados Unidos (EUA) denominado “early warning”, tem caráter preventivo. Servidores que apresentam conduta inadequada são inseridos no Primeiro Aviso e acompanhados para que tenham a oportunidade de mudança. Ao final de três meses é expedido um relatório com o resultado da avaliação.
Iniciado em junho de 2013, o programa chegou a avaliar 53 servidores. Já em todo o ano de 2014, esse número foi de 87 pessoas avaliadas. Do total de servidores avaliados, 42 apresentaram melhorias de desempenho, outros 27 ainda estão em fase de avaliação e 18 foram desligados do quadro funcional.
