Mutirão carcerário atende detentos do Centro de Recuperação de Redenção
O interno Robson Marques, 27 anos, custodiado no Centro de Recuperação Regional de Redenção (CRRR), no sudeste paraense, comemorou o benefício de progressão de pena que recebeu da Justiça depois de ter o processo analisado no quarto mutirão carcerário feito no município.
“Não quero voltar nunca mais para a prisão. Errei e paguei pelo meu erro, mas é muito difícil ver gente entrando e saindo da cadeia e você ficando para trás. Eu era a segunda pessoa mais velha aqui cumprindo pena. Graças a Deus tive essa boa notícia, e depois de sete longos anos, aos poucos vou poder retomar a minha vida. Fiquei muito satisfeito com a conversa que tive com o juiz”, disse o interno, que, com uma sentença de 18 anos de reclusão, garantiu o benefício que estava vencido.
A ação faz parte do mutirão carcerário do Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária do Pará (GMF), formado por juízes, promotores e servidores do Núcleo de Execução Criminal da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) e do Tribunal de Justiça do Estado (TJE). O objetivo é analisar a situação processual de todos os presos sentenciados da unidade prisional para verificar se os detentos têm direito a algum benefício.
Desde o último mutirão, o GFM decidiu atender todos os presos sentenciados das casas penais onde ocorrem as audiências, mesmo aqueles que não têm direitos a benefícios. Dessa forma, o interno percebe que o processo foi apreciado, apesar de ainda não ter progressões de regime, além de ficar ciente da situação judicial.
“Esse cara a cara com o juiz é muito importante, porque antes o mutirão passava pela cidade e o detento que não tinha benefícios achava que o mutirão não ocorria para ele, entretanto sempre ocorreu, só que ele não tinha a informação. Isso faz com que o preso veja que não está esquecido”, afirma a diretora do Núcleo de Execução Criminal da Susipe e integrante do GFM, Giane Salzer.
Agora os mutirões também contam com um “Esboço para Análise de Processo de Execução”, uma espécie de resumo da vida processual do detento. O novo método nos moldes de um questionário, previamente preenchido, permite que o juiz tenha rápido acesso ao histórico do preso durante o atendimento do mesmo.
O mutirão que se iniciou na última segunda-feira (25), em Redenção, terminou nesta quinta (28) com uma cerimônia de livramento para os presos que alcançaram a progressão de regime semiaberto, domiciliar e livramento condicional. Cerca de 140 presos sentenciados do CRRR foram ouvidos pelo juiz corregedor dos presídios do Estado e também titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Capital, Claudio Rendeiro.
“Para o Judiciário a principal ferramenta para dar celeridade aos processos são os mutirões, mas ainda é uma medida pequena para resolver um problema que também é dos poderes executivo e legislativo. Todo o sistema está deficiente, e ainda é preciso ser feito muito para acabar com dilemas como a superlotação das penitenciárias”, avalia o juiz titular da Vara Criminal de Redenção, Aroldo Fonseca.
Num balanço parcial do mutirão divulgado pelo TJE, mais de 70 benefícios haviam sido concedidos pela Justiça aos presos custodiados no centro de detenção de Redenção, entre prisão domiciliar, progressão de pena para o regime semiaberto com saídas temporárias, remissão de pena por estudo ou trabalho, permissão para trabalho externo e livramento condicional, além de decisões pré-datadas para progressão de pena ao semiaberto e domiciliar.
O GFM segue agora com o mutirão nas unidades prisionais dos municípios de Tomé-Açu, Tucuruí, Castanhal, Marabá, Itaituba, Altamira, Capanema, Salinópolis, Bragança, Cametá, Mocajuba e Abaetetuba.
