Justiça itinerante analisa processos de presos custodiados pela Susipe em Tucuruí
Cerca de 240 processos de presos condenados serão analisados durante o mutirão carcerário que é realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJE/PA), em parceria com a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe), no município de Tucuruí, sudeste do Estado. O trabalho vem sendo feito pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária do Pará (GMF), desde a última terça-feira, 9, e deve seguir até a próxima sexta-feira, 12.
A equipe de trabalho é formada por juízes, promotores e servidores do Núcleo de Execução Criminal da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) e do Tribunal de Justiça do Estado (TJE). Em Tucuruí, o mutirão é realizado com apoio de um ônibus da Justiça itinerante do Pará. O GMF já passou pelo Presídio Estadual Metropolitano I (PEMI), Paragominas, Redenção, Breves, Santarém e deve seguir em atendimento a todos os municípios que contam com unidades penitenciárias até o final do ano. O objetivo é dar celeridade aos processos de presos sentenciados.
No município de Tucuruí, a ação foi coordenada pela juíza Marinez Arraes, que é vice-coordenadora do projeto Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e oferece oportunidade de emprego a egressos do sistema penitenciário. “O mutirão carcerário é uma necessidade na maioria das comarcas dos interiores e são muitos processos para serem analisados, trabalho humanamente impossível para um só juiz. Por isso damos essa ajuda e principalmente fiscalizamos as casas penais, para verificar se há situações irregulares, como presos cumprindo pena por mais tempo do que deveriam. O objetivo principal do atendimento é humanizar a vida no cárcere”, explica a juiza.
O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais, Claudio Rendeiro, fará na próxima quinta-feira, 11, uma visita carcerária ao Centro de Recuperação Regional de Tucuruí (CRRT). A finalidade é avaliar a situação dos internos e condições gerais da unidade prisional, além de informar aos presos sobre o mutirão e analisar casos especiais de detentos. Após a visita será preparado um relatório.
Diferente dos últimos mutirões, no de Tucuruí o numero de audiências de justificação será menor. “Aqui não vimos muitos casos de presos que fugiram e foram recapturados, por isso haverá pouca justificação. O município também tem situações bem específicas de condenações, por isso o número de benefícios vencidos ou a vencer são menores, isso porque as penas são altas e o interno ainda não tem nenhum beneficio para receber”, conta Giane Salzer, diretora do Núcleo de Execução Criminal da Susipe.
No balanço parcial do mutirão, divulgado pelo TJE até esta quarta-feira, 10, mais de 130 processos já foram analisados. Dentre estes processos foram concedidas 10 prisões domiciliares sendo cinco pré-datadas, três pedidos de transferências, 11 progressões pré-datadas para o regime semiaberto, um livramento condicional e uma remissão de pena.
Depois de Tucuruí, o GMF deverá seguir para o município de Castanhal e passar ainda por Tomé-Açu, Marabá, Itaituba, Altamira, Capanema, Salinópolis, Bragança, Cametá, Mocajuba e Abaetetuba.
