Detentos de Marabá podem reconhecer a paternidade mesmo no cárcere
A Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe), em parceria com a Vara de Execução Penal da Comarca de Marabá, leva o projeto Pai presente: resgatando a paternidade no cárcere ao Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes (Crama). O projeto é uma extensão do Programa Pai Presente, já desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde 2014. O objetivo é permitir aos internos a possibilidade de exercer a paternidade, mesmo em custódia.
A ação começou há cerca de dois meses, e o projeto foi dividido em quatro etapas. A primeira foi uma pesquisa de campo, ministrada pela coordenação de educação da Susipe, com a ajuda de técnicos do judiciário, defensores públicos e a Promotoria de Justiça do município. Durante a avaliação, 300 internos, que aceitaram participar espontaneamente do projeto, responderam questões sobre a proximidade com o pai, a relação que têm com os filhos e a respeito dos laços familiares. Com a pesquisa, o Judiciário pretende traçar o perfil do detento e avaliar se ele viveu ou vive em uma família desestruturada.
“A impressão que temos é de que a maioria dos apenados é oriunda de pais ausentes ou separados, e a falta de estrutura na base familiar pode ter sido um fator relevante para que ele adentrasse no mundo do crime. Então o projeto quer que o interno faça uma reflexão da própria vida, para que ele possa mudar o rumo da trajetória familiar”, explica o juiz titular da Vara de Execução Penal de Marabá, Geraldo Neves Leite.
Na segunda etapa do projeto, prevista para o próximo mês, será feita a consolidação dos dados para indicar quantos detentos têm filhos não registrados. Na terceira etapa, de conscientização, serão feitas palestras e acompanhamentos psicológicos com os internos. A quarta etapa é o reconhecimento, voluntário, da paternidade.
“Esse projeto é muito importante para o resgate da afetividade, do vínculo do preso com a família. A retomada do laço não será apenas um benefício pelo reconhecimento da paternidade em si, como também vai refletir no comportamento do próprio preso, pois acreditamos que ele ficará menos ansioso aqui dentro, sabendo que tem alguém que o apoia lá fora e que ele não está sozinho”, avalia a coordenadora pedagógica do Crama, Roberta Barbosa.
Dados do CNJ revelam que o Brasil tem cerca de 5,5 milhões de crianças sem o nome do pai no registro de nascimento. O direito à paternidade é garantido pela Constituição Federal de 1988. Quando o pai quer reconhecer o filho de forma espontânea, basta comparecer em qualquer cartório do país com cópia da certidão de nascimento da pessoa a ser reconhecida (mesmo que ela seja maior de idade). O projeto Pai Presente já possibilitou cerca de 42 mil reconhecimentos espontâneos, sem a necessidade de advogado e sem custos para o pai ou a mãe. (Com informações do CNJ)
