Susipe e Polícia Civil fecham parceria para integrar informações penitenciárias
A Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) e a Polícia Civil do Pará fecharam, na manhã desta sexta-feira (19), uma parceria para integrar o banco de dados do sistema de Informações Penitenciárias (Infopen), entre os dois órgãos de segurança pública. O programa foi apresentado a diretores das seccionais da Região Metropolitana de Belém (RMB) e superintendentes das Regionais dos Interiores, durante reunião no auditório da Delegacia Geral da Polícia Civil.
O Infopen é um modelo baseado no sistema utilizado pelo Estado do Espírito Santo (ES) e hoje também utilizado pelo Pará. O sistema, que substituiu o Sistema de Controle Prisional da Susipe (Siscoop) contém dados pessoais, processuais, informações sobre visitantes, saúde e educação dos detentos. O Infopen já entrou em operação definitiva e já está em fase de coleta de dados nas unidades prisionais da capital e do interior do Estado, desde março deste ano.
Atualmente, o programa é também alimentado pela Defensoria Pública e pelo Tribunal de Justiça, que disponibilizam dados de atendimentos realizados, alvarás, decisões judiciais e até informações sobre recaptura. Além das informações produzidas pela Susipe como biometria dos internos, características físicas, filiação, localização carcerária, endereço e fotografia.
Agora, a Polícia Civil também terá acesso ao Infopen para consultas sobre a ficha criminal do acusado ou preso. “É fundamental que haja esse fluxo de informação e que a nossa relação com a Susipe se estreite ainda mais. As informações sobre a custódia de presos, por exemplo, são extremamente importantes para nós em uma investigação. Dessa forma, o Infopen é uma ferramenta que vem facilitar o trabalho da polícia e muitas vezes fornecer elementos de esclarecimento dentro de uma investigação em curso”, avalia o delegado Sílvio Maués, que esteve presente no evento representando o delegado-geral, Riomar Firmino.
Durante o encontro, técnicos, gerentes de desenvolvimento do software e a gerente da Central de Alvarás da Susipe, Waléria Albuquerque, explicaram o funcionamento do Infopen e da central de alvarás, além de tirarem dúvidas dos delegados e superintendentes da Polícia Civil. Na reunião foi discutida ainda, a elaboração de um procedimento padrão para a utilização dos sistemas, no qual ficou determinado que um facilitador da Polícia será responsável por concentrar todas as solicitações e fazer a intermediação entre os órgãos, garantindo mais segurança ao processo.
Além do acesso do Infopen à Polícia, também foi avaliado, na reunião, a integração da Susipe ao Sistema Integrado de Segurança Pública 2 (Sisp 2). “A Susipe será beneficiada com essa conexão, porque passará a conhecer o preso qualitativamente e não apenas quantitativamente. Até o momento, eu sei que um número 'x' de presos está sob custódia da Polícia Civil, mas não sei quem são esses presos e com essa integração isso irá mudar”, afirma Waléria Albuquerque.
De acordo com o Núcleo de Administração Penitenciária, atualmente 12.382 detentos são custodiados pela superintendência, distribuídos em 41 unidades prisionais e 466 presos estão sob custódia da Polícia Civil, nos municípios do interior do Estado.
