Susipe e Sedop vistoriam obras do Complexo Penitenciário de Santa Isabel
O superintendente do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), André Cunha, e a secretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, Noêmia Jacob, fizeram visita técnica ao Complexo Penitenciário de Santa Isabel para avaliar o andamento das obras das Centrais de Triagem Masculina II e III. Mais de 80% do projeto de execução das duas novas unidades prisionais já foram concluídos.
A construção dos dois novos centros de detenção é feita pela Sedop, por meio de termo de cooperação técnica com a Susipe. No total, com as duas novas unidades prisionais, serão geradas 608 vagas, 292 no CTM II e 316 vagas no CTM III. Embora as novas casas penais sejam destinadas a presos provisórios, elas vão contar com salas de aula (duas em cada bloco carcerário), enfermaria, consultórios médico e odontológico, salas para atendimento com psicólogos e assistentes sociais e parlatórios.
Mais de 35 funcionários, entre pedreiros, ferreiros, serralheiros e pintores trabalham diariamente no fechamento do bloco carcerário e conclusão do bloco administrativo do CTM II. No CTM III, as obras estão em fase de acabamento e urbanização, e contam com 24 funcionários, número que deve dobrar até a próxima semana. “No CTM III, ainda há necessidade de fazer alguns ajustes, principalmente de acabamento, como corrigir falhas de concreto e assim garantir maior segurança na unidade. Devemos aumentar o número de trabalhadores para finalizarmos a obra o quanto antes”, explicou Noêmia Jacob.
As novas unidades adotaram o monitoramento por passarelas, no qual os agentes prisionais acompanham a movimentação dos presos de um andar superior, além de tomarem todo o procedimento para abertura e fechamento de celas e eclusas sem o contato direto com os detentos, o que garante mais segurança contra possíveis tentativas de fugas ou motins.
Com recursos próprios do tesouro do Estado, foram investidos mais de R$ 3,5 milhões na construção do CTMII e mais de R$ 4 milhões no CTM III, num total de R$ 7,5 milhões de investimento. Segundo André Cunha, as novas unidades contribuirão para a melhoria do sistema penitenciário no Estado. “Essas novas vagas serão muito importantes para atender ao excedente carcerário existente na Região Metropolitana de Belém. As obras estão em ritmo acelerado”, afirmou.
Obras – O Complexo Penitenciário de Santa Isabel conta, ainda, com a maior unidade prisional em construção no Pará, a Cadeia Pública para Jovens e Adultos, que atenderá homens com faixa etária entre 18 a 29 anos e será a primeira no Estado com um centro de tratamento para dependentes químicos. A unidade contará com 603 vagas.
Atualmente, 15 novas unidades prisionais já têm obras em andamento, nos municípios de Marabá, Parauapebas, Santa Izabel do Pará, São Felix do Xingu, Vitória do Xingu e Redenção. A geração de novas vagas é uma das principais políticas da atual gestão da Susipe, que pretende diminuir o déficit carcerário no Estado.
Desde 2011, já foram geradas 1.330 vagas com a ampliação do Centro de Progressão Penitenciário de Belém (CPPB), entrega de três novos alojamentos na Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (Cpasi), além da inauguração do Centro de Recuperação de Breves (CRB), das Centrais de Triagem Masculinas de Marabá (CTMM) e Santarém (CTMS) e do Módulo Semiaberto do Centro de Recuperação Regional de Bragança (CRRB). Até o fim de 2016, mais de 2,5 mi novas vagas serão geradas no sistema penitenciário do Estado. A meta até 2018 é criar um total de 6,5 mil novas vagas prisionais.
Hoje, a Susipe dispõe de 8.061 vagas em 41 unidades prisionais no Estado, além do Núcleo de Monitoramento Eletrônico, que conta com mil tornozeleiras para presos que cumprem pena no regime aberto, prisão domiciliar ou durante saídas temporárias, na Região Metropolitana de Belém. Segundo dados do Ministério da Justiça, dos 27 Estados da Federação, o Pará ocupa a 13ª posição em população prisional no Brasil.
"Com a entrega de mais de 20 novas unidades prisionais até 2018, pretendemos não só zerar o déficit carcerário no Estado, mas implementar um tratamento penal melhor e com uma efetiva ressocialização aos detentos", afirmou o superintendente da Susipe.
