Defensoria conclui ferramenta para consulta pelos detentos do Presídio Metropolitano
A versão final do Boletim Atualizado de Pena, que será emitido pelo totem criado pelo Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI), da Defensoria Pública, será apresentada nesta terça-feira (20). Até março deste ano o Boletim estará disponível aos detentos, para consulta, no Presídio Estadual Metropolitano II (PEM II). Também será instalado o novo Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (Infopen).
O diretor Metropolitano da Defensoria, José Arruda, avalia as duas ferramentas como fundamentais para a gestão das casas penais do Estado. O Infopen vai garantir o compartilhamento e a alimentação de dados dos detentos por todos os órgãos do sistema, enquanto o Boletim de Pena vai atender à necessidade de informação que os presos têm sobre processos, datas de audiências, tempo da pena a cumprir e outras informações.
No ano passado, a equipe técnica do Núcleo de Tecnologia da Informação da Defensoria fez uma vistoria no PEM II para avaliar a infraestrutura do local. O projeto funcionará no Presídio Metropolitano em caráter experimental, a partir de um projeto piloto off line. O equipamento ficará disponível nas dependências do presídio para o acesso de todos os internos, assistidos ou não pela Defensoria. Cada detento terá direito a um acesso a cada mês.
José Arruda disse que o projeto vai além do atendimento jurídico. “A intenção é garantir o acesso à informação, sem discriminação”, ressaltou. O projeto experimental servirá para avaliação do programa, que posteriormente deverá atender a todas as unidades penitenciárias da Região Metropolitana de Belém.
As informações processuais que estarão disponíveis no totem também vão assegurar ao apenado que os dados serão passíveis de alteração e modificação, já que a pena tanto pode diminuir (nos casos de bom comportamento), quanto aumentar. A consulta acontecerá por meio do cadastro individual de usuário (login), que garantirá a individualidade e privacidade na hora de acessar a informação.
