Fasepa investe nas "Práticas Restaurativas" para trabalhar com jovens das unidades socioeducativas
O Governo do Estado do Pará, por meio da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa), realiza desde 2011 várias ações voltadas às práticas restaurativas destinadas aos adolescentes que estão nas unidades socioeducativas. Em parceria com a ONG Terre des Hommes, as ações são realizadas pelo Núcleo de Práticas Restaurativas (NPR) da Fasepa, criado para aprimorar o atendimento socioeducativo, conforme a Lei nº 12.594/2012, do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).
Desde a sua criação, o NPR realiza formações, vivências e círculos restaurativos envolvendo toda a comunidade (servidores, adolescentes e suas famílias), trazendo uma nova concepção na forma de mediar e superar eventuais conflitos. “Quando nós começamos, pouca coisa se conhecia a respeito dessas práticas. Nessa caminhada, a gente contou com a parceria da Terre des Hommes e de técnicos da Fase do Rio Grande do Sul, que também vieram a Belém para nos ajudar nesses esclarecimentos”, conta Eliana Penedo, que coordenada o NPR.
A partir do assessoramento técnico e as capacitações promovidas pela equipe do NPR junto aos profissionais que atuam nas unidades socioeducativas da Fasepa, hoje há vários multiplicadores e pessoas de referência utilizando estes conhecimentos nos espaços socioeducativos, colaborando para a realização dos Círculos Restaurativos Familiares, de Paz e de Compromisso.
Foi com base nestas experiências que a equipe técnica do Centro de Atendimento em Semiliberdade (CAS) promoveu recentemente o "I Encontro com Famílias 2015", usando os conceitos das práticas restaurativas. As temáticas foram escolhidas de forma coletiva [famílias e jovens] e nortearão as intervenções pedagógicas da equipe técnica neste primeiro semestre. Entre eles, trabalho e profissionalização, saúde, sexualidade, drogas e educação escolar.
“Isso é importante porque faz a gente refletir a querer sair dessa vida que não dá futuro. Pra que eu possa mudar de vida é preciso arrumar um emprego e me dedicar mais aos estudos”, ponderou o jovem Pedro (*nome fictício), de 17 anos, que entre idas e vindas, já está há quase três anos na medida socioeducativa.
A mãe do jovem ficou bastante entusiasmada ao ver a mudança de comportamento de seu filho e a possibilidade de reconstruir a sua família. “Pra mim está sendo ótimo porque eu percebo que ele está mudando muito. Nós aprendemos bastante nessas reuniões e eu quero aprender cada vez mais e colocar em prática aquilo que a gente viu sobre o assunto que a gente escolheu aqui”.
A Fasepa e outras cinco secretarias que compõem o Sistema de Garantia de Direitos (SGD), entre elas a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ/PA), a Secretaria de Estado de Saúde (Sespa), a Fundação Pro Paz e a Fundação Papa João XIII (Funpapa), participam do Grupo de Trabalho (GT- Justiça Juvenil Restaurativa), que tem como um dos objetivos acompanhar as ações estratégicas preventivas previstas de no Plano Operativo em Justiça Juvenil Restaurativa.
Entre as ações previstas para este ano de 2015, o NPR estima realizar um encontro de todas as famílias da socioeducação, intensificar ainda mais os Círculos de Construção de Paz nas unidades socioeducativas, além de um encontro estadual sobre práticas restaurativas com os representantes do GT de Justiça Restaurativa.
