Programa da Defensoria Pública do Pará selecionado entre mais de 2 mil no Brasil
O “Programa de Enfrentamento e Mediação”, desenvolvido e aplicado pela 2ª Defensoria Pública Cível do Núcleo Regional do Lago, em Tucuruí, na região do Baixo-Tocantins, foi selecionado entre 2.575 experiências de boas práticas em mediação no Brasil para ser parte de um estudo organizado pelo Ministério da Justiça, através da Secretaria de Reforma do Judiciário, do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais e da Fundação Getúlio Vargas.
A iniciativa atua na defesa dos direitos das crianças, adolescentes, idosos, deficientes e mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O defensor público Renato Carneiro Teixeira, responsável pelo programa, participará no próximo dia 9 de março, em São Paulo, no auditório da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, de uma mesa redonda para debater os resultados da pesquisa a convite dos organizadores do estudo. Haverá ainda, sem data definida, uma cerimônia de entrega do estudo ao Ministério da Justiça, em Brasília.
O objetivo do levantamento é identificar e analisar a aplicabilidade prática dos métodos, contribuindo, em um futuro próximo, para a criação de propostas capazes de promover a modernização do sistema de justiça nacional, o que inclui não somente a prestação jurisdicional estatal, mas também os métodos consensuais de solução de conflitos.
Das mais de duas mil experiências analisadas de prática de mediação, ao final foram selecionados cinco casos de cada região do país, desenvolvidos pelo sistema de Justiça (Poder Judiciário, a Defensoria Pública e o Ministério Público) e instituições de mediação ligadas ao Poder Judiciário.
