Dirigentes estaduais participam de arguição na Assembleia Legislativa
Representantes de entidades governamentais foram ouvidos na manhã desta quarta-feira (15) em sessão de arguição no plenário da Assembleia Legislativa do Estado. Participaram o presidente da Fundação Pro Paz, Jorge Bittencourt; o diretor do Hospital Ophir Loyola (HOL), Vitor Manuel de Jesus Mateus; o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Pará (Fapespa), Eduardo José Monteiro Costa; o diretor da Escola de Governança do Estado (EGPA); e os presidentes do Inmetropara, Jorge Otávio Bahia Rezende, da Prodepa, Theo Pires, e Emater, Paulo Amazonas Pedroso.
Cada representante teve dez minutos para se apresentar à bancada e falar um pouco da trajetória profissional. Segundo o presidente da Casa, Márcio Miranda, o objetivo foi avaliar as propostas que cada entidade governamental tem para o Estado do Pará. "A arguição é uma exigência de Estado, e nada mais é do que dar oportunidade para que os representantes de secretarias, fundações e demais entidades de governo possam se apresentar e mostrar suas propostas para o Governo Pará, assim como mencionar as atividades propostas para os próximos anos", explicou.
Deputados como Jaques Neves, Luiz Sefer, Cassio Andrade, Carlos Bordalo, Ivan Lima, Eliel Faustino, Celso Sabino, Osório Juvenil, Martinho Carmona, Carlos Bordalo, Eraldo Pimenta e José Scaff se pronunciaram na plenária, deram as boas vindas aos sete representantes estaduais e fizeram ponderações acerca de cada projeto apresentado.
A próxima rodada de arguições na Alepa será no próximo dia 22, às 9h, com representantes da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos (Arcon), Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa), Fundação Cultural do Pará (FCP), Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio), Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará (Hemopa) e Agência de Defesa Agropecuária (Adepará).
Em meio aos pronunciamentos, o presidente da Alepa anunciou a criação do programa "Empresa amiga da educação", no âmbito do Estado, por meio da Lei nº 8.163, de 14 de abril de 2015, que terá o propósito de estimular as pessoas jurídicas a contribuírem para a melhoria da qualidade do ensino na rede pública estadual.
Pro Paz - Após se apresentar destacando sua trajetória profissional por várias entidades públicas e privadas, o presidente da Fundação Pro Paz destacou a importância do trabalho desenvolvido pela fundação e os passos a serem dados na nova gestão. "A nossa proposta como Fundação, com o nosso orçamento sendo liberado pela Alepa, é dar continuidade ao trabalho de transversalidade com os nossos parceiros na política da prevenção, principalmente atuando dentro das escolas, além do quê pretendemos criar nosso Núcleo do Pro Paz Integrado no município de Breves, no Arquipélago do Marajó, para oferecer atendimento direto àquela região", declarou.
De acordo com o presidente, os projetos já existentes na fundação como o Pro Paz Integrado, Pro Paz nos Bairros, Pro Paz Arte e Cultura entre outros devem ser mantidos e fortalecidos assim que o orçamento da entidade for aprovado. "Vamos continuar trabalhando com os nossos parceiros com políticas preventivas, como por exemplo a Fundação Carlos Gomes, presente em 44 municípios, o Corpo de Bombeiros, em 18, possibilitando a descentralização e a garantia de direitos em 66 municípios paraenses", reiterou.
Prodepa – O presidente da Prodepa, Theo Pires, destacou na arguição a missão da empresa de oferecer novos serviços, e principalmente tratar da informatização de novos processos no Estado, facilitando o acesso à informação da população e também aos serviços públicos. "A expectativa é que nos próximos dois anos se trate da redução da quantidade de papel na administração pública, facilitando o acesso à informação, e principalmente, otimizando o trâmite de processos, algo muito desejado pela administração pública", declarou Theo.
O presidente da Prodepa também destacou que a empresa é responsável pela manutenção e operação da infraestrutura de rede governamental disponível hoje em 65 municípios, e pelo suporte operacional e manutenção do programa Navegapará, que atende hoje dois mil pontos de presença, sendo mil de entidades estaduais, 500 em entidades municipais das prefeituras onde o programa está presente.
Para Theo Pires, a Prodepa, através dessa rede, vem suprindo uma lacuna, facilitando o acesso desses órgãos governamentais, e acessoriamente, oferecendo à sociedade paraense pontos de acesso livre à internet, os hotzones. Hoje, são 110 hotzones espalhados em 65 municípios. "Isso nos permite dizer que neste momento entre 1,5 mil e duas mil pessoas estão acessando a internet nesses municípios com esse serviço do governo do Estado por meio do programa Navegapará", informou.
Segundo o presidente da Prodepa, uma das grandes missões do Estado é diminuir as distâncias para reduzir as desigualdades. A possibilidade de usar a informação trafegando em fibra óptica a velocidade da luz pode realmente representar a redução dessas desigualdades na aproximação das pessoas. "O uso de uma rede com infraestrutura em fibra óptica nos municípios mais distantes do nosso estado pode representar a diferença, por exemplo, na hora de requerer um serviço público, apresentar uma demanda para a sociedade, na hora de reclamar, de exigir os seus direitos", concluiu Theo.
Fapespa - O diretor presidente da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará (Fapespa), Eduardo Costa, apresentou a “Nova Fapespa” aos deputados presentes na plenária da Assembleia Legislativa. Durante a sabatina, os deputados destacaram a excelência na escolha dos gestores dos órgãos do governo e o comprometimento da Fapespa com a pesquisa científica nesse início de exercício.
O deputado Celso Sabino parabenizou o trabalho da fundação de subsidiar órgãos e instituições com informações estratégicas para o desenvolvimento do Pará. Já o deputado Raimundo Santos ressaltou a importância do investimento em pesquisa.
“A pesquisa é de extrema necessidade para o crescimento do Estado. A Fapespa é uma das instituições mais importantes porque nada nasce sem a pesquisa. Parabéns ao presidente Eduardo Costa e à sociedade que acredita que ele possa gerir a Fapespa a fim de que possamos crescer economicamente de forma sustentável”, afirmou. No encerramento da arguição, Eduardo Costa colocou a Fapespa à disposição da Assembleia Legislativa e convidou os deputados a visitarem a fundação para conhecer os produtos que a Fapespa está produzindo. (Com colaborações das Ascom Prodepa e Fapespa).
EGPA - O diretor geral da Escola de Governança do Pará, Ruy Martini Santos Filho, falou sobre os desafios da nova gestão. “Nossa meta é atuar em todos os níveis de formação: graduação, pós-graduação e mestrado, tanto na modalidade presencial como a distância, de forma a oferecer aos servidores públicos estaduais e municipais um ferramental importante em formação, para que eles possam ter na EGPA um espaço de aprimoramento do seu conhecimento”, disse.
Martini adiantou que já existe também a preocupação com a formação Estrictu Senso para o servidor público e a partir de 2016, a autarquia caminha para ofertar ao funcionalismo público o Mestrado profissionalizante em Governança Pública. “Este ano iniciamos a nossa base de Educação a Distância – que oportunizará aos servidores do Estado e dos Municípios acesso a formação da EGPA”, destacou. O diretor acrescentou, ainda, que a EGPA passa a ter presença virtual nos 144 municípios do estado, oportunizando o desempenho profissional do funcionalismo público.
