Governo reúne parceiros no dia estadual de enfrentamento à violência sexual
O dia 16 de abril foi especial para a jovem Laiane Silva, 20, em evento ocorrido nesta quinta-feira, às 10h, no auditório da Delegacia Geral de Polícia Civil, em comemoração ao “Dia Estadual de Enfrentamento à Violência, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, instituído pelo gabinete do governador por meio da Lei nº 8.101, de 9 de janeiro de 2015. Laiane agradeceu pela oportunidade de falar e poder expressar sua opinião sobre o tema.
“Hoje o jovem tem pouco espaço para falar em público, mas preciso dizer que as crianças e os adolescentes precisam estar aqui na frente, falando. Precisam estar lado a lado, apoiando quem luta pelos seus direitos. Desde os meus 11 anos faço parte desses encontros, inclusive fora do Pará. Hoje me lembrei de uma frase, cujo autor não me recordo, mas que representa muito para mim: há quem tenha medo que o medo acabe quando a gente sofre violência por quem deveria nos proteger dentro da nossa casa. Essa frase representa muito esse momento, pois eu sou jovem e estou aqui representando a voz de crianças e adolescentes que têm seus direitos violados, mas que ganham a oportunidade de serem ouvidos”, testemunhou Laiane.
O evento, realizado pela Fundação Pro Paz, com o apoio da Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAV), da Polícia Civil, reuniu autoridades representantes das secretarias de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), Assistência, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e de Saúde Pública (Sespa), além de autoridades do judiciário, representado pelo Ministério Público do Estado, diretoria da empresa Telefônica Vivo, representantes da rede de combate à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes no Estado do Pará e servidores públicos estaduais.
A coordenadora do Pro Paz Integrado, Eugênia Fonseca, apresentou dados de atendimento do projeto Pro Paz, que integrados com a Polícia Civil, Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, Sespa demais entidades que compõem a rede de enfrentamento na Região Metropolitana de Belém (RMB) e interior do Estado.
Para Jorge Bittencourt, a data é importante, pois o Estado institui uma data significativa para destacar e reforçar as ações contra esse tipo de violência. “Após dez anos, quando o Pro Paz foi criado como programa de governo e política pública de Estado, nossa entidade é reestruturada e ganha corpo de fundação. Temos a honra de sermos reconhecidos como um importante instrumento de garantia de direitos e enfrentamento à violência. E a partir desse novo momento, garantimos a continuidade dos nossos projetos, sempre trabalhando na lógica da transversalidade de todas as ações de garantia”, destacou.
Expansão – O presidente da fundação aproveitou o evento para anunciar que a entidade está trabalhando dentro das escolas e nos polos atendidos pela fundação e que em breve será criado o Núcleo do Pro Paz Integrado no município de Breves, região do Marajó. “Estamos trabalhando, além do planejamento para cobrir o Arquipélago do Marajó, também criar um núcleo na região de integração de Carajás como meta de expansão do nosso atendimento”, garantiu.
Por ocasião do evento, o Pará, por meio da Fundação Pro Paz, assinou um termo de cooperação técnica com a empresa de telefonia Telefônica Vivo para a viabilização da ação SMS Social, que enviará 200 mil torpedos com a frase “O Pará luta contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Denuncie este crime: Disque 100. Vivo e Pro Paz” para celulares com DDD 91. Esta foi uma das formas encontradas pelos parceiros na ação de conscientizar os paraenses por meio da tecnologia. As mensagens devem ser enviadas ainda hoje.
A parceria entre a Telefônica Vivo e o Pro Paz existe desde 2012. Por meio dela, são enviados, anualmente, milhares de SMS com frases de conscientização no combate à exploração sexual infantil e do adolescente, além de incentivar o registro de nascimento e o combate à exploração e violência contra a mulher.
“Hoje, a iniciativa privada, cada vez mais, reconhece seu papel nesse tipo de ação de forma mais ampla e consistente. Não só para sensibilizar a sociedade, mas para prevenir esse tipo de crime, para que as nossas crianças sejam livres e não tenham seus direitos violados. É nisso que a nossa empresa acredita e é nesse preceito que estabelecemos mais uma vez essa parceria com o Governo do Pará”, destacou Henry Sena, gerente comercial dos negócios da Telefônica Vivo no DDD91.
Em pronunciamento, o titular da Segup, Jeannot Jansen, classificou o evento como provocativo e estimulador. “É preciso ter coragem de se reunir para falar deste problema em busca medidas para resolver o problema da violência e hoje faço uma reflexão como cidadão, policial e como representante do Estado, momento em que reforço minhas esperanças ao me reunir com cada representante da rede de enfrentamento aqui reunido contra a violência e o abuso sexual dos nossos jovens. Como representante do governo, as minhas palavras acerca deste evento são de otimismo”, declarou o general.
Pro Paz Integrado (PPI)
Por meio de um modelo de atendimento interdisciplinar e interinstitucional com a equipe técnica da Santa Casa, Secretarias de Saúde e de Assistência Social, Centro de Pericias Científicas Renato Chaves e Policia Civil, o PPI constitui um serviço de atenção integral à redução dos danos físicos e psíquicos causados pela violência contra crianças, adolescentes e suas famílias, abrindo um caminho de confiança e referência entre sociedade e Estado.
Além da RMB, com os núcleos Santa Casa, e Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”, a Fundação possui os Núcleos Regionais do Baixo Amazonas (Santarém); da Zona Bragantina (Bragança); da Região do Xingu (Altamira); Região do Lago (Tucuruí) e Região Guajarina (Paragominas), totalizando 05 núcleos que atendem as demais regiões do Pará.
De novembro de 2004 a março de 2015 o PPI atendeu 12.727 casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes. Se somados os casos de violência contra a mulher, a Fundação totalizou, de novembro de 2004 a dezembro do ano passado a entidade totalizou 24.927 casos de violência. Tendo como ano base 2011, houve um crescimento de 514,6% nos atendimentos gerais do PPI em relação ao ano de 2014 e na variação entre os anos de 2013 para 2014 houve um acréscimo de 66,2%.
Reconhecimento nacional e internacional
O Pro Paz Integrado já foi reconhecido como modelo inovador e de referência no Brasil pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Ministério da Saúde (MS) e pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), além de ter sido considerado modelo de acolhimento e referência como modelo de Acreditação Hospitalar pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto também garantiu participação como convidado no Simpósio Internacional na Suécia, que o elegeu modelo de atenção integral às crianças e adolescentes em situação de Violência Sexual no Brasil a convite da ONG Childhood, bem como teve seus trabalhos reconhecidos no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no I Encontro dos Centros Integrados no Brasil.
