Pro Paz e Defensoria Pública firmam parceria para caravana no Marajó
O presidente da Fundação Pro Paz, Jorge Bittencourt, e o defensor público geral, Luís Carlos de Aguiar Portela, firmaram parceria nesta terça-feira, 5, em prol das ações do projeto Pro Paz Cidadania em todo o Pará. A integração garantirá a presença dos profissionais da Defensoria na Caravana, que percorrerá cidades do Arquipélago do Marajó ainda neste semestre.
Entre as cidades já elencadas para a Caravana Cidadania no Marajó estão Soure, Salvaterra, Ponta de Pedras, Muaná, São Sebastião da Boa Vista, Curralinho, Breves, Melgaço, Anajás e Afuá. Além de serviços de saúde, garantidos pelas parcerias com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) e Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), o Pro Paz também expede, gratuitamente, documentos como a Carteira de Trabalho, Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira de Identidade e Certidão de Nascimento e de Óbito, além de atendimento jurídico.
O presidente da fundação disse que a parceria com a Defensoria Pública é antiga e deve ser fortalecida. “A Defensoria está conosco há muitos anos, e a relação com o Pro Paz, desde quando começaram as caravanas, em 2011, foi sempre de muito trabalho e dedicação. Quem ganha com essa parceria é a população do Pará, principalmente aquelas que moram em regiões mais distantes, como as comunidades tradicionais ribeirinhas, no Marajó. Enquanto fundação, é importante poder continuar contando com o apoio dos nossos defensores e seu corpo técnico pelos rios da Amazônia em busca da garantia de direitos fundamentais como saúde e cidadania”, disse.
O defensor público geral destacou a participação do Pro Paz Cidadania na ação alusiva ao Dia do Defensor Público, que será comemorado no próximo 16 de maio, na Praça Batista Campos, em Belém. “Agradecemos e reconhecemos o trabalho feito com o Pro Paz. É um importante parceiro da Defensoria, que procura levar cidadania aos que mais precisam”, observou Luís Carlos Portela.
Cidadania – O Pro Paz Cidadania surgiu da necessidade de atender as populações carentes dos 144 municípios do Estado com serviços de emissão de documentos e atendimentos especializados em saúde de alta e baixa complexidade. A primeira ação do projeto foi em 2011, em Belém e, em seguida, se estendeu para os demais municípios do Estado, alcançando, inclusive, comunidades tradicionais ribeirinhas, remanescentes de quilombolas e indígenas.
Nas caravanas, os atendimentos oftalmológicos fizeram mais de 17 mil cirurgias nas regiões do Marajó, Guamá e Caetés, e no município de Santarém, no período de maio a novembro de 2013. Da mesma forma, foram levadas à região do Marajó ações voltadas, especificamente, para emissão de registro civil (Certidão de Nascimento) com o objetivo de reduzir o sub-registro.
Em ação de cidadania no dia 19 de abril, Dia do Índio, que integrou a Defensoria Pública como parceira, o Pro Paz Cidadania se deslocou à comunidade indígena Itaputyre Tembé, em Santa Luzia do Pará, no nordeste paraense. O trabalho resultou em 257 atendimentos, entre emissão de documentos e atendimento jurídico. Além do povo Tembé, outras comunidades indígenas da região do Alto Rio Guamá, Pirá, Jacaré, São Pedro, Sede, Frasqueira, Itahu, Itauari e Itwaçu também foram atendidas.
Na ação mais recente, no dia 1º de maio, foram emitidos 301 documentos de identidade, 197 carteiras de trabalho, 185 fotografias 3x4, 115 atendimentos jurídicos e 400 serviços em saúde.
De junho a dezembro deste ano, com o apoio das secretarias de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), Saúde Pública (Sespa), Segurança Pública e Defesa Social (Segup) e Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), já estão agendadas ações pontuais para atender a Região Metropolitana de Belém (RMB), em parceria com a Prefeitura de Belém. A Fundação Pro Paz e parceiros chegarão ao distrito de Mosqueiro, à Ilha de Cotijuba e os bairros do Benguí, Val-de-Cans, Cremação, Tapanã, Cabanagem, Barreiro, Pratinha, Guamá, Mangueirão, Jurunas e Terra Firme. (Colaborou Micheline Ferreira, da Ascom Defensoria Pública)
