“Cidadania na Praça” vai marcar Dia do Defensor Público
Um grande mutirão de serviços jurídicos, documentos e ações de saúde será realizado neste sábado, 16, e marcará as comemorações pelo Dia do Defensor Público, que transcorre no próximo dia 19. A programação do “Cidadania na Praça” vai levar atendimento jurídico, emissão de documentos civis, fotografia, vacinação, verificação das doenças crônicas como hipertensão e diabetes, distribuição de mudas de plantas, chocolate e polpa de cacau, além de corte de cabelo para a população de Belém.
O “Cidadania na Praça” começa às 8 horas e se estenderá até às 14 horas, na praça Batista Campos. A programação foi idealizada para levar as ações de cidadania à população paraense e proporcionar o fortalecimento da instituição no contexto social.
A ação de cidadania pretende atender pelo menos cinco mil pessoas neste sábado. E a Defensoria Pública não estará sozinha na praça. Uma série de parceiros fará parte da comemoração de 32 anos da Defensoria do Pará. Todos os serviços disponibilizados serão resultado do esforço conjunto de uma grande equipe de defensores, servidores e estagiários da instituição e de secretarias do Estado. O Pro Paz comandará boa parte dos serviços, ao lado das Secretarias de Estado de Segurança Pública (Segup), de Saúde Pública (Sespa), de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), entre outros.
Os serviços gratuitos para a população serão os seguintes: atendimento jurídico judicial e extrajudicial, que são os acordos consensuais para casos de divórcio, reconhecimento voluntário de paternidade, homologação de acordo na área da Família para situações que envolvam pensão alimentícia, conciliações, mediações e demais orientações e procedimentos judiciais para retificação de erros nos registros civis de nascimento, casamento e óbito, além de encaminhamento para situações de registro de nascimento extemporâneo (1ª via de Certidão de Nascimento); 200 solicitações de 2ª vias de certidões de nascimento, casamento e óbito; 500 carteiras de identidades em casos de 1ª e 2ª vias; 500 carteiras de trabalho; 1.500 fotos; cadastro e emissão de cartão Passe Fácil Estudantil e Passe Fácil Carteira do Idoso.
Na área de saúde, a população terá à disposição serviços como educação em saúde bucal, com escovódromos, consultas médicas, vacinas, testes para pressão arterial, glicemia, HIV e hepatite.
Na praça Batista Campos também haverá coleta de doações de sangue para quem quiser aproveitar o dia e salvar vidas. Também pode ser feita a coleta de material para medula óssea e demais serviços ofertados pela Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará (Hemopa).
O Instituto Embelleze oferecerá serviços de corte e maquiagem. A Sedap vai levar para a praça mudas de árvores como ipê (50 mudas), mais 100 mudas de açaí e seis mudas de banana. Vai, ainda, aproveitar para distribuir polpa de cacau e chocolate amazônico e fazer a divulgação de serviços e produtos agropecuários desenvolvidos pelo Governo do Estado.
A coordenação da ação será feita pelo defensor público geral, Luis Carlos de Aguiar Portela, com o trabalho direto da equipe do programa vinculado ao gabinete, o Balcão de Direitos, sob a direção de Jucemir Siqueira.
Como se trata de uma ampla ação de parceria, a Defensoria vai contar, ainda, com o apoio direto do Pro Paz, Corpo de Bombeiros, Polícias Civil e Militar, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), Sindicato de Empresas de Transporte de Passageiros de Belém (Setransbel), Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) e Empresa de Processamento de Dados do Pará (Prodepa).
História
A Defensoria Pública do Estado é a porta de acesso da população reconhecidamente carente, hipossuficiente e em situação de vulnerabilidade à Justiça. A instituição possui 140 unidades administrativas e 11 núcleos regionais em todo o Pará. Está presente hoje em cerca de 100 municípios paraenses e atende, em média, por ano, 600 mil pessoas.
O atendimento à população é feito pelos Núcleos de Atendimento Criminal (Nacri), à Mulher Vítima de Violência Doméstica ou Familiar (Naem); Especializado de Atendimento ao Homem Autor de Violência Contra a Mulher (Neah), da Família (Naefa), de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), Especializado da Criança e do Adolescente (Naeca), ao Consumidor (Nucon), das Defensorias Públicas Agrárias, Cível Residual e da Fazenda Pública, além das Centrais de Flagrantes, Criminal e de Execução Penal e dos programas Pai Legal e Balcão de Direitos.
O Defensor Público Geral do Pará, Luis Carlos de Aguiar Portela, acredita que o “Cidadania na Praça” demonstra a preocupação da instituição em garantir cidadania plena para aqueles que realmente necessitam de inclusão social. “É realmente uma honra trabalhar com a população, garantindo serviços de cidadania e assegurando o acesso à justiça. E nas comemorações do dia da Defensoria Pública nós estamos evidenciando que a instituição foi criada para o povo e que os assistidos são a razão da existência da nossa instituição”, destacou.
Para Jucemir Siqueira, coordenador do programa Balcão de Direitos, “o Dia Nacional da Defensoria Pública representa uma grande oportunidade para a população conhecer, de forma integral, todos os atendimentos oferecidos pela instituição, além de disponibilizar diversos serviços gratuitos à população”, reforçou.
A Defensoria Pública do Estado do Pará possui atualmente o quadro de profissionais formado por 265 defensores, 338 servidores e 396 estagiários para cumprir a missão de garantir a assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação.
O trabalho da instituição é executado por meio de Núcleos Regionais com sede em Ananindeua, Castanhal, Capanema, Abaetetuba, Breves, Marabá, Redenção, Altamira, Santarém, Paragominas e Tucuruí. Os defensores públicos atuam através de itinerância, lotação, designação e cumulação em 142 municípios do Estado.
Serviço:
Cidadania na Praça, em comemoração pelo Dia do Defensor Público, neste sábado, 16, de 8h às 14h, na Praça Batista Campos
