Governo entrega títulos de terras e outros benefícios em municípios da região do Rio Capim
Nesta sexta-feira, 15, a população dos municípios de Rondon do Pará e Abel Figueiredo, na Região de Integração do Rio Capim, recebe importantes ações do Governo do Estado. A programação conta com a presença do governador Simão Jatene, do presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Daniel Lopes, parlamentares e autoridades locais. Pela manhã, em Rondon do Pará, ocorreu a entrega de 257 títulos de terra para os Projetos Estaduais de Assentamento Sustentável (Peas) Deus é Fiel e Campo Dourado e para pequenos produtores rurais das comunidades de Urutum, Voz do Senhor, Castelo dos Sonhos e Nova Jerusalém.
Simão Jatene também será assinou o decreto que autoriza a criação do Peas Raio de Luz, que beneficiará 57 famílias. A cerimônia foi realizada no Centro de Eventos Samaritano, bairro Centro. Ainda no local, 14 microempreendedores foram beneficiados com o financiamento do CredCidadão, programa de microcrédito que contribui para o fortalecimento do empreendedorismo e geração de renda nos municípios.
A programação seguiu com o lançamento do projeto “Viva – Rondon Sustentável”, com discussões sobre mobilidade e saneamento. Na oportunidade, o município aderiu ao Simples Ambiental, constituindo-se como o primeiro do Estado a alcançar esta meta, vinculado a uma nova proposta de gestão ambiental. O novo modelo, regulamentado pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) e adotado pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), institui o regime simplificado de licenciamento ambiental e está pautado em uma política de transparência e monitoramento. A ferramenta é um licenciamento para atividades produtivas e sua plataforma tecnológica está em funcionamento. Por meio dela, os empreendedores podem realizar a emissão das licenças de dispensa, declaração e licenciamento ambiental simplificado.
Abel Figueiredo
Neste momento, em Abel Figueiredo, o governador participa da entrega de 56 títulos de terra para pequenos produtores rurais das comunidades Vale Azul, Nova Aliança e Boa Esperança. O número de títulos é distribuído entre documentações de terra individuais, coletivas e alguns de compra e venda. A entrega acontece na Câmara Municipal. Ainda no município de Abel Figueiredo, o governador Simão Jatene vai inaugurar as novas instalações do Banco do Estado do Pará (Banpará), que corresponde um investimento de cerca de 600 mil reais.
O objetivo da ação nos dois municípios é reforçar a regularização fundiária no Estado e dar ao cidadão a segurança de ser dono da terra onde vive, assim como a liberdade para viver dela. A força-tarefa busca atingir novas metas, já que desde 2011 foram entregues cerca de 5 mil títulos em todo Pará.
Somente em 2016 foram emitidos 304 títulos definitivos, beneficiando agricultores de 11 regiões de integração, sendo que 81,2% foi na Região do Capim, nos municípios de Abel Figueiredo - contemplado com 52 -, Paragominas, Rondon do Pará, Dom Eliseu e Bujaru. O Instituto entregou, ainda, além de 99 certidões de terra, 204 títulos individuais e duas concessões de direito real de uso, totalizando 610 documentos, beneficiando mais de 2.670 famílias.
