Força Estadual em Execução Penal retoma atividades
A Força Estadual em Execução Penal da Defensoria Pública volta a atuar para desafogar as demandas nas casas penais do Pará e já nesta segunda-feira, 29, estará no Centro de Recuperação de Itaituba, no oeste paraense, para garantir atendimentos aos presos até o dia 3 de julho.
Em agosto será a vez do Centro de Recuperação de Mocajuba, na região do Baixo Tocantins. A ideia é priorizar os municípios que não têm defensor para dar assistência aos presos ou cujas unidades prisionais estão com superlotação e, por consequência, tem necessidade extrema para avaliação de processos e demandas.
Mocajuba receberá a equipe da Força Estadual em Execução Penal em agosto. No mês de setembro, a força estadual estará presente no Centro de Recuperação de Cametá. Nos meses de novembro e dezembro, os Centros de Recuperação de Paragominas e o de Tucuruí, respectivamente, serão os da vez.
Para a primeira ação, até o momento, além da participação do defensor Alan Damasceno, está confirmada a presença dos defensores Walbert Pantoja, coordenador do Núcleo Regional do Tocantins, e Ivo Tiago Barbosa, defensor público de Itaituba.
Segundo Alan Damasceno, coordenador do projeto e de Políticas Criminais da Diretoria do Interior, a Defensoria tem a função de velar pela regularidade do cumprimento da pena das pessoas no sistema penitenciário, analisando os processos de execução, informando aos presos sobre o andamento dos autos e fiscalizando as condições de custódia. “O objetivo é atuar de forma mais forte nas prisões do interior do Pará”, ressaltou.
A Força Estadual em Execução Penal é um projeto conjunto das Diretorias Metropolitana e do Interior que desloca defensores públicos para os municípios com o objetivo de analisar processos de detentos sentenciados nas casas penais. Criado em fevereiro deste ano, o projeto é pioneiro dentre as Defensorias Públicas de todo o país.
