Defensoria Pública fará mutirão para atender população de Tracuateua
Pelo menos 30% da população de Tracuateua, município localizado na região Nordeste do Pará, tem erros e problemas nos registros civis de nascimento, casamento e óbito e terão a oportunidade de regularizar a situação durante um mutirão inédito que a Defensoria Pública do Pará realizará, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado, nos próximos dias 17 e 18 de julho.
A ação deve atender mais de oito mil dos 27.455 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e foi definida em reunião realizada nesta quinta-feira, 9, entre Defensoria Pública, Pro Paz e o Poder Judiciário. Os erros nos registros civis foram detectados pela Defensoria Pública nos constantes atendimentos realizados pela Diretoria do Interior a cidadãos de Tracuateua que não constam nos livros de registro do cartório local. A tabeliã da cidade, Claudiana Maria Pinheiro Ribeiro, observou a ausência dos livros e desde então têm encaminhado à Defensoria Pública e a advogados os casos para regularização dos documentos.
Os atendimentos à população serão feitos pela Defensoria Pública e Pro Paz. Posteriormente, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público atenderão em um segundo mutirão as demandas encaminhadas pela Defensoria com o objetivo de solucionar a situação das pessoas com problemas nos registros civis. O diretor de Interior, Daniel Lobo, comentou que o objetivo é atender as demandas que chegarão à Defensoria no município. “Vamos disponibilizar defensores para fazer o atendimento inicial para pedir a retificação do registro civil”, explicou.
A Defensoria atuará tanto através da Diretoria do Interior quanto por meio do programa Balcão de Direitos. O coordenador do programa, Jucemir Siqueira, informou que os moradores do município receberão um formulário para preenchimento sobre a situação de suas certidões, em seguida esses formulários chegarão ao cartório para ser lavrado o registro civil.
Daniel Lobo destacou que a Defensoria Pública do Pará vai analisar caso a caso. A maior preocupação, segundo ele, é com o efeito cascata dessa situação. Tudo porque as pessoas que estão com erro nas certidões já possuem idade próxima aos 40 anos e isso gerou erros em outros registros. “Precisamos verificar a certidão da pessoa, de seus filhos e netos, para que todos os erros sejam corrigidos e a maior parte dos que estão prejudicados com a situação seja beneficiada”, destacou.
O presidente da Fundação Pro Paz, Jorge Bittencourt, disse que a Caravana Pro Paz Cidadania vai participar do mutirão com atendimentos relacionados à emissão de documentos como carteiras de identidade e serviços de saúde. “Além de levar serviços essenciais aos moradores do município, caberá também ao Pro Paz a divulgação da ação na região”, confirmou.
O juiz José Antônio Cavalcante, da Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior do TJE-PA, disse que espera que o resultado do primeiro mutirão possa minimizar os impactos causados pelos erros nas certidões dos moradores de Tracuateua. “Após o primeiro mutirão vamos estruturar uma operação maior com o objetivo de aumentar o número de pessoas atendidas com erros nos assentamentos civis”, pontuou.
A juíza Ana Lúcia Bentes, da Coordenadoria dos Juizados Especiais, explicou que a partir da quantidade de atendimentos, o Tribunal de Justiça pode disponibilizar mais juízes para atender os casos de erros em Tracuateua. “Dependendo da demanda podemos pedir que um juiz de itinerância possa atender no município para que esses casos tenham solução rápida”, sugeriu.
