Defensora do Pará palestrará em curso nacional de Direitos Humanos
A coordenadora do Núcleo de Defesa de Direitos Humanos (NDDH) da Defensoria Pública do Estado do Pará, Anelyse Freitas, será palestrante da quarta edição do Curso Brasileiro Interdisciplinar de Direitos Humanos, que será realizado de 3 a 14 de agosto em Fortaleza, no Ceará. Ela ministrará oficina e será palestrante no evento, cuja programação terá pela primeira vez a colaboração efetiva de um defensor público do Pará.
O curso é organizado pelos Institutos Brasileiro de Direitos Humanos (IBDH) e Interamericano de Direitos Humanos (IIDH) e promovido pelo Centro de Estudos e Treinamento da Procuradoria Geral do Estado do Ceará (PGE-CE). Participarão defensores públicos de todo Brasil, além de professores brasileiros e estrangeiros.
Com o tema “O respeito à dignidade da pessoa humana”, o objetivo do curso é promover o diálogo e o aprimoramento de ações envolvendo os direitos humanos. O curso será dividido em dois blocos: na primeira semana, serão realizadas atividades práticas por meio de oficinas. Já no segundo bloco, as atividades serão direcionadas para questões judiciais envolvendo a temática dos direitos humanos.
Na oficina que vai ministrar, Anelyse destacará a garantia da proteção da dignidade humana no âmbito do Executivo. “Vou levar para a oficina o trabalho que o Estado do Pará e o munícipio de Belém, além da Defensoria, vem fazendo na questão da proteção da dignidade humana”, disse, referindo-se ao atendimento direcionado às pessoas em situação de rua.
Já na palestra programada, que terá como tema “A Proteção dos direitos humanos das pessoas e dos grupos vulneráveis – o papel das instituições públicas”, ela exporá à atuação da Defensoria Pública como agente garantidor da proteção dos direitos humanos. “Vou falar das atividades do NDDH e de como nós desenvolvemos esse importante trabalho de proteção dos direitos humanos enquanto instituição pública, destacando a atuação da Defensoria em prol de grupos vulneráveis, por meio de atendimento especializado feito por uma equipe técnica capacitada”, explicou.
Sobre sua primeira participação no evento como palestrante, Anelyse Freitas ressalta que isso representa, em um só tempo, uma honraria e uma oportunidade de compartilhar conhecimento. “Eu me senti muito honrada em ser convidada para participar do curso, pois para a mim a dignidade humana é base para garantia de direito humano. Eu fico muito feliz de poder levar não só a visão doutrinária do princípio da dignidade humana, mas também os exemplos dos trabalhos que estamos desenvolvendo na Defensoria”, declarou.
A defensora é titular do Núcleo de Direitos Humanos desde 2011 e exerce a atividade há 21 anos. Também é Mestre em Direitos Humanos e Especialista em Direito Fundamental pela Universidade Carlos III, de Madri.
Além de Anelyse, a defensora pública Felícia Fiúza, também do NDDH, participará do curso. Fiuza disse que a participação no evento é essencial para o aprimoramento das atividades do núcleo. “É sempre benéfico para a Defensoria do Pará participar de eventos como este, pois podemos observar como a temática dos direitos humanos está sendo tratada fora do Estado. O diferencial do curso é que será interdisciplinar, então contará com colaboradores das diversas áreas, o que é essencial para a melhoria das ações voltadas aos direitos humanos”, observou.
