Educação de adolescente em conflito com a lei é tema de reunião em Brasília
A educação de adolescentes em conflito com a lei foi tema de agenda cumprida pelo presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa), Simão Bastos, nesta quinta-feira (30), em Brasília. Entre as atividades, houve reuniões com representantes do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo do Pará (Sinase) e do Ministério da Educação (MEC), que discutiram a busca de parcerias para o fortalecimento do ensino regular aos jovens que cumprem medidas de internação no Pará.
Entre as agendas, estava a reunião com o coordenador geral do Sinase, Cláudio Vieira da Silva, em que foi ratificada a adesão efetiva da Fasepa à Escola Nacional de Socioeducação, além da participação da fundação na construção do plano nacional de ensino aos adolescentes em conflito com a lei, que será desenvolvida pelo Sinase. Na ocasião, também foram debatidas parcerias para a oferta de cursos de qualificação para os servidores, por meio da Escola Nacional de Socioeducação, e também para a construção e reforma de unidades socioeducativas que atendam a especificidades do Sinase e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“É necessário que a gente tenha práticas diferenciadas na educação para que sejam desenvolvidas no âmbito da socioeducação. O adolescente em conflito com a lei é um público diferenciado e precisa ser entendido assim. Levamos daqui informações importantes, como a possível parceria e orientação do Sinase na construção de novas unidades socioeducativas”, declarou o presidente da Fasepa, Simão Bastos.
Atualmente, os 394 adolescentes que estão na responsabilidade do Estado, cumprindo medidas socioeducativas na Fasepa, contam com o ensino regular. Entre eles estão os que cumprem medidas de internação e de internação provisória, que contam com aulas dentro das unidades socioeducativas, além dos adolescentes que cumprem medidas de semiliberdade matriculados em instituições de ensino por meio de parceria entre o Ministério Público do Estado, Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e Fundação Papa João XVIII (Funpapa).
“Já foi estabelecido o ensino formal em todas as nossas unidades, obviamente trabalhando em cima do que professores, educadores e técnicos da Fasepa estabeleceram no início do ano com ações efetivas, e é isso que levamos para Brasília como alternativa de desenvolvimento da educação dentro das unidades socioeducativas. Espero sair daqui com a construção de um novo projeto voltado para a socioeducação que tenha um olhar especifico para essa ação e que a gente consiga construir juntos”, completou Simão Bastos.
Durante a ida até Brasília, foram discutidas também as diretrizes nacionais para a educação escolar de adolescentes e jovens no atendimento socioeducativo que também conto com a participação da coordenadora de Educação para Jovens e Adultos (EJA) da Seduc, Núcia Azevedo. A agenda é uma continuação do Fórum Nacional de Dirigentes Governamentais de Entidades Executoras da Política de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fonacriad), que ocorreu no início deste mês, também na capital federal.
Seduc e Fasepa apresentaram as atividades desenvolvidas ao longo do primeiro semestre na área da educação de adolescentes em conflito com a lei e também participou das discussões junto ao ministério da educação que trata das diretrizes de ensino ao socioeducando.
