Prefeituras assinam protocolo de intenções para criação de aterros sanitários coletivos
Foram assinados na tarde desta segunda-feira, 10, no gabinete do vice-governador Zequinha Marinho, os protocolos de intenções para a criação dos dois primeiros consórcios públicos paraenses visando a elaboração de projetos que venham a solucionar o problema de adequação das Políticas Nacionais de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos.
A iniciativa faz parte do Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos para o Estado, elaborado a partir de uma iniciativa do deputado estadual Eduardo Costa (PTB) em parceria com o gabinete do Vice-governador, Zequinha Marinho. No caso dos Consórcios Públicos Paraenses que estão sendo criados, o objeto será uma Unidade de Aterro Sanitário que ficará localizada no município sede do consórcio e receberá os resíduos sólidos dos Municípios.
Dos 15 consórcios públicos que passarão a existir no Estado, três já foram criados. “Hoje assinaram seus protocolos de intenções o Consórcio Intermunicipal do Alto Rio Guamá, composto pelos municípios de Ourém, Capitão Poço (sede do Consórcio), Garrafão do Norte e Nova Esperança do Piriá; e o Consórcio Regional Belém-Brasília, integrado pelos municípios de Santa Maria do Pará, São Miguel do Guamá (sede do Consórcio), São Domingos do Capim, Irituia, Mãe do Rio e Aurora do Pará”, ressaltou Neto Medeiros, assessor do deputado Eduardo Costa.
O Consórcio Intermunicipal Bragantino, composto pelos Municípios de Bragança (Sede do Consórcio), Augusto Corrêa e Tracuateua, tem previsão de assinar o documento nos próximos dias.
Jonas da Silva, membro integrante do Movimento Nacional dos Catadores de Lixo e da Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis (Concaves), considerou a iniciativa de grande importância para o segmento. "A assinatura desse acordo dos consórcios é uma iniciativa que vai estruturar não só o município para receber investimentos para a construção de aterros sanitários, como também as cooperativas de catadores para realizarem esse trabalho de coleta em cada município do Estado", pontuou.
A deputada federal Júlia Marinho lembrou a grande demanda existente no Estado com relação à coleta dos resíduos sólidos. " Sabemos que essa iniciativa terá grande êxito e reafirmo todo meu apoio no sentido de trabalhar para que outras prefeituras se juntem e formem seus consórcios, tendo assim prioridade para receber recursos federais que alcancem a todos, beneficiando a população e aumentando sua qualidade de vida, saúde e infra-estrutura urbana, incluindo também todos os catadores de lixo", ressaltou a parlamentar.
O vice-governador falou do interesse do governo do Estado de que todas as cidades paraenses, independente de porte populacional, tenham condições de encaminhar corretamente seus resíduos sólidos. “Juntando as cidades, vamos otimizar recursos e dar garantia de sequência onde a população vai ser beneficiada de várias formas - cidade limpa, questão ambiental e questão econômica -, pois os produtos que podem ser reutilizados são separados por catadores em cooperativas, gerando assim empregos diretos para melhorar a vida das famílias”, concluiu Zequinha Marinho.
