Coema aprova licença prévia para projeto em Ponta de Pedras

O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) aprovou, por unanimidade, a emissão da licença prévia ao Projeto Projeto de Terminal de Uso Privativo da empresa Louis Dreyfus Company (LDC) no município de Ponta de Pedras, no Arquipélago do Marajó, iniciado em 2020. A audiência pública ocorreu em outubro do ano passado. A licença prévia atestou a viabilidade ambiental e da localização. Nas fases de licenciamento de instalação do empreendimento, outros planos, programas e projetos serão avaliados.

Na análise do projeto foram considerados o funcionamento do sistema de carregamento, transporte e gestão de grãos e benefícios para a região, como o contrato e a qualificação de pessoas do município, além da avaliação de impactos e medidas de controle ambiental para prevenir impactos negativos.

O Coema é um órgão consultivo e deliberativo, integrante do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) e responsável por debates sobre normas ambientais e demais instrumentos de gestão ambiental.

Texto: Vinícius Silva - Ascom/Semas