Estado divulga funcionamento das secretarias e órgãos públicos no feriado do Dia do Trabalho
A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) informa que, em razão do feriado nacional, do Dia do Trabalho, os expedientes nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Executivo estadual, estarão suspensos nesta quarta-feira (1º).
A medida está amparada pelo decreto n° 3.640, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), nº 35.676, do dia 11 de janeiro de 2024.
Com o ato em vigor, a prestação de serviço na administração estadual não vai sofrer qualquer prejuízo, pois os órgãos e entidades de áreas com atividades ininterruptas, incluindo os equipamentos públicos administrados por organizações sociais, estabelecem escalas de serviço de acordo com o contrato de gestão.