Governo anuncia a assinatura de decretos que duplicam o valor da Lei Semear em 2019

A produção cultural receberá um aporte aguardado ansiosamente por todos os envolvidos nas mais diferentes práticas culturais do Pará. Na segunda-feira (24), às 18h, o governador Helder Barbalho assina três decretos que duplicam o valor da renúncia fiscal de ICMS, destinada a investimentos na cultura, por meio da Lei Semear. 

O valor salta de R$ 3 milhões para R$ 6 mi. Além do aumento no valor para a captação de patrocínios, o governo também anunciará o compromisso de articular e sensibilizar as empresas contribuintes do ICMS sobre a importância de apoiar os projetos aprovados no Edital da Semear. 

Será um esforço inédito para garantir a captação integral dos R$ 6 milhões, voltados ao incremento da cadeia produtiva da cultura, que gera emprego e renda para milhares de pessoas em todas as regiões do Estado. Historicamente, os artistas não conseguiam captar nem metade dos cerca de R$ 3 milhões disponibilizados no governo passado. 

A cerimônia de assinatura ocorrerá no Teatro Waldemar Henrique – com os ritmos e as cores da quadra junina – e receberá artistas, produtores, representantes de entidades como Fiepa, ACP e Aspas, além de executivos de grandes empresas que atuam no Estado. 

E como resposta a uma demanda legítima dos fazedores de cultura, o governador também anunciará a adesão do Pará ao Sistema Nacional de Cultura, agilizando, assim, o compromisso de implementar o Plano Estadual, com a criação do Sistema e do Fundo, garantindo o processo democrático de construção das políticas culturais, por meio do fortalecimento do Conselho Estadual.