Estado divulga pontos facultativos para o feriado de Páscoa

A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) informa que, em razão do feriado da Páscoa, torna facultativo, a partir de 12h, os expedientes nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Poder Executivo Estadual, nesta quinta-feira (28). A medida está amparada pelo decreto n°. 3.799, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), nº 35.759, do dia 25 de março de 2024.

Também será ponto facultativo os expedientes nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Poder Executivo Estadual, na sexta-feira (29). Esta medida está amparada pelo decreto n° 3.640, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), nº 35.676, do dia 11 de janeiro de 2024.

Com o ato em vigor, a prestação de serviço nos dias 28, a partir das 12h, e 29 de março de 2024 não sofrerá qualquer prejuízo, pois os órgãos e entidades das áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística estabelecerão escalas de serviço, incluindo os equipamentos públicos administrados por organizações sociais mediante contrato de gestão.