Expediente nos órgãos estaduais será facultado nesta sexta-feira (21)

A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) informa que em razão do feriado nacional de Tiradentes, desta sexta-feira (21), torna facultativo o expediente nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Poder Executivo Estadual. 

A medida está amparada pelo decreto n° 2.871, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), em edição extra, de nº 35.268, publicado em 25 de janeiro de 2023.

Com a decisão em vigor, a prestação de serviço não sofrerá qualquer prejuízo, pois os órgãos e entidades das áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística estabelecerão escalas de serviço, incluindo os equipamentos públicos administrados por organizações sociais mediante contrato de gestão a fim que o atendimento à população não seja impactado.