Governo decreta ponto facultativo nesta quinta-feira (06), véspera de feriado

A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) informa que, em razão do feriado de Sexta-Feira Santa (07), torna facultativo, a partir de 12 h, os expedientes nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Executivo Estadual, nesta quinta-feira (06).

A medida está amparada pelo Decreto n° 2.984, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), em edição extra, de nº 35.353. Com a medida em vigor, a prestação de serviço nos dias 06 e 07 de abril de 2023 não sofrerá qualquer prejuízo, pois os órgãos e entidades das áreas de arrecadação, saúde pública e defesa social, além de parques, museus, teatros e espaços de visitação turística funcionarão com escalas de serviço, incluindo os equipamentos públicos administrados por organização social (OS) mediante contrato de gestão, a fim de manter o atendimento à população.