Secretário reúne com Depen para viabilizar melhorias no sistema prisional

O secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários, Jarbas Vasconcelos, se reuniu na segunda-feira (8), em Brasília, com o diretor geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Fabiano Bordignon.

No encontro, foram debatidas melhorias na implantação da Política Nacional de Atenção Integral a Saúde no Sistema Penitenciário do Estado do Pará, com a possibilidade de liberação de recursos financeiros para a construção de três Unidades Básicas de Saúde Prisional mobiliadas e equipadas para atender a população carcerária dos Complexos Prisionais de Marituba, Santarém e Marabá, além da aquisição de três veículos utilitários, para ações itinerantes de equipes de saúde prisional por municípios do interior com centros de detenção mais afastados da capital.

Jarbas Vasconcelos também tratou de questões voltadas à melhoria da custódia prisional no Pará, com a reforma da Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CPASI), construção de uma nova unidade prisional com 603 vagas – em regime de urgência – no Complexo Penitenciário de Santa Izabel e aquisição de equipamentos de segurança, como body scanners, aparelhos de raio-X e pórticos magnéticos, para intensificar as revistas nas unidades prisionais do interior. 

Durante a reunião, o secretário solicitou, ainda, mais 2.000 tornozeleiras eletrônicas, visando o esforço concentrado que o Tribunal de Justiça do Estado irá realizar em parceria com a Susipe, para analisar a situação processual de presos provisórios, com o objetivo de diminuir a superlotação carcerária; e a atuação da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), no Pará, em apoio ao governo estadual, por um período mínimo de 20 dias.