Mais de 90% dos presos liberados pela Justiça retornam de saída temporária
No balanço final da saída temporária da Semana Santa 2019, que este ano foi antecipado, 1.560 detentos custodiados pela Susipe no regime semiaberto, receberam o benefício da Justiça em Belém e em mais quatro municípios do Estado.
Do total de presos que receberam o benefício, 1.442 são da Região Metropolitana de Belém e 118 do interior do Estado. O benefício teve duração de 7 dias. As saídas foram autorizadas pela Justiça até o dia 18 de março e os presos deveriam retornar as unidades prisionais até a terça-feira (26).
No balanço parcial, dos 1.560 presos que foram beneficiados, 1.442 já retornaram às unidades prisionais dentro do prazo determinado pela Justiça, o que representa um percentual de 92% do total. Já os outros 118 presos (8%) ainda não retornaram e passam a ser considerados foragidos. Quando retornarem podem regredir para o regime fechado, perdendo o direito ao benefício.
A saída temporária é um benefício concedido pela Justiça, previsto na Lei de Execuções Penais, a presos que cumprem pena no regime semiaberto, apresentam bom comportamento e que já tenham cumprido 1/6 da pena (para réus primários) ou 2/5 (para reincidentes).
Em 2018, 1.278 presos receberam o benefício da saída temporária da Semana Santa no Pará. Deste total, 125 não retornaram as unidades prisionais, o que representou um percentual de 10% de evasão.
Por ano são previstas cinco saídas temporárias: Semana Santa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Círio de Nazaré e Festas de Final de Ano (Natal e Ano novo).