Estado faculta expediente nos órgãos públicos na próxima segunda-feira (10), após o Círio de Nazaré

A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) informa que foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) da última quinta-feira (06), de nº 35.144, o decreto de n° 2.673 que permite alterar o funcionamento dos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Poder Executivo Estadual, em função dos feriados nacionais, estaduais e dos dias de ponto facultativo do ano de 2022 estabelecidos no Decreto nº 2.136, de 21 de janeiro de 2022. Com a publicação deste, fica resolvido facultar o expediente na segunda-feira, dia 10 de outubro. 

A Secretaria ressalta ainda que no próximo dia 24 de outubro o expediente será de 12h às 18h.

Com a decisão em vigor, a prestação de serviço não sofrerá qualquer prejuízo, pois os órgãos e entidades das áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística estabelecerão escalas de serviço, incluindo os equipamentos públicos administrados por organizações sociais mediante contrato de gestão a fim que o atendimento à população não seja impactado.