Notas


Expediente no Estado será facultado nos dias 24 e 31 de dezembro

20/12/2021 14h16
Por Luana Taveira (SEPLAD)

A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) informa que o expediente será facultado nos dias 24 e 31 de dezembro , em conformidade com o Decreto Nº 1.285, de 20 de janeiro de 2021. 
Os órgãos e entidades das áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística estabelecerão escalas próprias de serviço, incluindo os equipamentos públicos administrados por organizações sociais, mediante contrato de gestão, a fim de que o atendimento à população não sofra descontinuidade.