Notas


Seplad publica portaria que altera ponto facultativo referente ao dia do servidor público 

20/10/2021 09h19
Por Luana Taveira (SEPLAD)

Foi publicada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) nesta quarta-feira (20) a Portaria nº 157/2021 no Diário Oficial do Estado (DOE) n° 34.470, que altera o ponto facultativo referente ao dia do servidor público, comemorado no dia 28 de outubro. A medida altera do dia 28 para o dia 29 o ponto facultativo, que deverá ser cumprido pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta do poder executivo estadual do Pará.

Os órgãos e entidades das áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística estabelecerão escalas de serviço, incluindo os equipamentos públicos administrados por organizações sociais mediante contrato de gestão, a fim de que o atendimento à população não sofra solução de continuidade.