Notas


Seplad publica portaria que determina ponto facultativo no dia 1º de abril

30/03/2021 16h50
Por Luana Taveira (SEPLAD)

A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 34.537, desta terça-feira (30), a portaria 052/2021 que permite alterar o funcionamento dos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do poder executivo estadual, em função dos feriados nacionais, estaduais e dos dias de ponto facultativo do ano de 2021 estabelecidos no Decreto nº 1.285 de 20 de janeiro de 2021. Com a publicação da portaria fica resolvido facultar o expediente na quinta-feira (1º), véspera do feriado da Sexta-feira Santa.

Com a decisão em vigor, a prestação de serviço não sofrerá qualquer prejuízo. Os órgãos e entidades das áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística estabelecerão escalas de serviço, incluindo os equipamentos públicos administrados por organizações sociais mediante contrato de gestão.