Seel atualiza Instrução Normativa para fomento ao esporte e lazer no Estado do Pará
A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel) divulgou no Diário Oficial do Estado (DOL) desta quinta-feira (7) a atualização da Instrução Normativa – n° 1, com as normas gerais sobre a concessão de apoio ao fomento do esporte e lazer no Estado do Pará.
As principais atualizações dizem respeito ao apoio ou incentivo financeiro que pode ser em repasse de recurso, doação de material e prestação de serviços. Os principais beneficiados são os Atletas, bem como as Entidades de Administração de Desporto, o que envolve Confederação e Federação esportivas.
Na elaboração do documento, participaram Ewerton Souza, técnico em Gestão de Esporte; Adrielly Durans, advogada; Maria de Fátima Peixoto, diretora Administrativa e Financeira; e Maíra Silva, agente Pública de Controle.
Confira a Instrução Normativa completa, abaixo: