Notas


Estado vai facultar os dias 24 e 31 de dezembro

16/12/2020 09h35
Por Luana Leite (SEPLAD)

A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) informa que os dias 24 e 31 de dezembro serão facultados nos órgãos da administração direta e indireta do Estado, conforme o Decreto n° 503, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 14 de janeiro de 2020.

O decreto prevê ainda que os expedientes deverão ser compensados com o acréscimo de uma hora na jornada diária normal de trabalho, nos seis dias úteis subsequentes aos dias facultados.

Com a definição, a prestação de serviço não sofrerá qualquer prejuízo, pois os órgãos e entidades das áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística estabelecerão escalas de serviço, incluindo os equipamentos públicos administrados por organizações sociais mediante contrato de gestão.