Decreto normatiza volta ao serviço presencial de servidores estaduais

O Governo do Pará publicou nesta sexta-feira (7), no Diário Oficial do Estado (DOE), edição extra nº 34.305, alterações no Decreto nº 800, de 31 de maio de 2020, em consonância com o Projeto Retoma Pará, que dispõe sobre o retorno das atividades econômicas e sociais com segurança no Estado, em função da pandemia de Covid-19.

Entre as novas medidas, o governo estabelece que servidores ocupantes de cargo de chefia, que já haviam retornado às atividades presenciais, são responsáveis pela coordenação e planejamento do retorno gradual dos demais servidores a partir da próxima segunda-feira (10), mediante a implantação de medidas de proteção, conforme as regras já determinadas anteriormente de prevenção à Covid-19.

O decreto determina, ainda, o retorno à atividade presencial dos servidores do grupo de risco, caso já tenham contraído a Covid-19, passado o período de isolamento, e dessa forma não estejam mais com o vírus ativo, e também em caso de ocupantes de cargo de chefia, ou se houver a manifestação do interesse espontâneo.

Também está decidido que o trabalho remoto deve continuar em todas as unidades, caso seja possível e não ofereça prejuízo ao interesse público.