Notas


Decreto estadual fecha praias e balneários no feriado de Corpus Christi

09/06/2020 22h43
Por Barbara Brilhante (PGE)

A partir desta quarta-feira (10) praias, balneários, clubes e estabelecimentos similares estarão fechados, atendendo à determinação do Decreto Estadual 800/2020, publicado pelo Governo do Estado com alterações na noite desta terça-feira (09), em edição extra do Diário Oficial (DOE).

 Os efeitos do Decreto prosseguem durante todo o feriado de Corpus Christi, até o próximo dia 14 (domingo), com o objetivo de evitar o risco de proliferação do novo coronavírus e a aglomeração de pessoas nestes ambientes, de forma indiscriminada.

A medida não estipula o bloqueio de estradas, mas deixa a cargo dos municípios a determinação para impedimento do acesso e fechamento de outros estabelecimentos, assim como a implementação de medidas mais restritivas, no âmbito de seus territórios, para o controle epidemiológico da Covid-19, caso sejam necessárias.

Ainda segundo o decreto, ficam ressalvados os deslocamentos de transportes de cargas e de pessoas, nos casos em que há necessidade de desempenho profissional ou para tratamento de saúde, devidamente comprovados.