Notas


Estado prorroga prazo de fechamento de espaços de lazer e estabelecimentos

30/04/2020 23h22
Por Barbara Brilhante (PGE)

O Governo do Pará prorrogou por mais 15 dias o fechamento de praias, igarapés, balneários, clubes e similares. A determinação foi publicada nesta quinta-feira (30) em edição extra do Diário Oficial do Estado, e faz parte das medidas de enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus, previstas no Decreto Estadual 609/2020. 

Também estão suspensas, até o dia 15 de maio, as realizações de cultos ou encontros presenciais religiosos com mais de 10 pessoas. O decreto ressalta que devem ser resguardados os cuidados relativos à regra de distanciamento, com a obrigatoriedade de fornecimento de máscaras e alternativas de higienização aos participantes. 

O novo prazo se estende, ainda, aos estabelecimentos de atendimento ao público e paradas de ônibus, que devem ter demarcação de distanciamento social de 1 metro para filas, entre pessoas com máscaras. 

O decreto foi disponibilizado no site da Imprensa Oficial do Estado e também pode ser acessado no endereço eletrônico da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).