PROCURADORIA GERAL
PGE recebe recomendações do MPF e da Defensoria Pública da União
Por Barbara Brilhante (PGE)
15/04/2020 16h27
A Procuradoria-Geral do Pará (PGE) informa que recebeu, na terça-feira (14), as recomendações feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública da União (DPU) sobre o endurecimento das ações de combate à pandemia do novo coronavírus e que publicou, ainda no mesmo dia, atualizações no decreto estadual nº 609 de 2020, com medidas que atendem parcialmente estas orientações.
A PGE ressalta que todas as determinações são analisadas tecnicamente por especialistas da área da Saúde.
O Governo do Estado vem tomando medidas que buscam o equilíbrio entre a proteção da população, que é a prioridade, e os impactos econômicos gerados pelas medidas restritivas impostas neste momento.