Portaria da Semas prorroga suspensão do atendimento presencial

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) prorrogou a suspensão dos atendimentos presenciais no órgão em Belém e nos seis Núcleos Regionais, localizados nos municípios de Altamira, Itaituba, Marabá, Paragominas, Redenção e Santarém. 

A medida atende a portaria nº 420, assinada pelo titular do órgão ambiental estadual, Mauro O’de Almeida, e publicada na edição de sexta (03) do Diário Oficial do Estado. A suspensão perdura enquanto estiver em vigência o Decreto Estadual n° 609, de 16 de março, republicado no dia 31 de março de 2020, para enfrentamento à pandemia de Coronavírus, reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS). 

Protocolo 

Para esse período, a Semas criou um endereço eletrônico exclusivo para o serviço de protocolo. O atendimento é feito pelo protocolosemas2020@gmail, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h. Informações sobre os demais serviços podem ser obtidas no site (www.semas.pa.gov.br) e na central telefônica (91) 3184-3330. 

Prazos 

Os prazos processuais continuam suspensos, ficando dispensado que advogados e partes compareçam às instalações da secretaria. 

Viagens 

Ficam suspensas e/ou restringidas as viagens intermunicipais, interestaduais e internacionais, exceto, para fins de vistoria e fiscalização ambiental. Também deverão ser evitadas as viagens para locais que tenham casos confirmados de transmissão sustentada da Covid-19, inclusive, para fins de vistoria e fiscalização ambiental. 

Serviço: 

Informações sobre os serviços da Semas podem ser obtidas pelo site (www.semas.pa.gov.br) e na central telefônica do órgão (91) 3184-3330. Já para o setor de protocolo, os atendimentos são feitos exclusivamente pelos contatos: (91) 3184-3322 e 3184-3377 e endereço eletrônico protocolosemas2020@gmail.com.