Notas


CPC Renato Chaves altera e suspende serviços por 15 dias

20/03/2020 16h15
Por Alexandre Cunha (CPC)

A direção do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPCRC) decidiu alterar o horário de  alguns serviços de suas unidades regionais e núcleos avançados do Estado, por 15 dias, por meio da Portaria nº 127/2020 publicado no DOE nº 34.149, de 19 de março. A decisão é  baseada no Decreto Estadual nº 609, de 16 de março de 2020, que estabelece ações preventivas à pandemia do novo coronavírus (COVID-19) como a redução da circulação e aglomeração de pessoas, em benefício dos servidores e usuários do órgão.

É importante ressaltar que as demandas periciais continuarão a serem a atendidas normalmente como a realização de exames, conforme listados a seguir: casos de violência doméstica e contra crianças e adolescentes, em custodiados, coleta para DNA em flagrante, identificação veicular em flagrante, lesões corporais em flagrante até 24 horas do fato, sexológico em flagrante até 96 horas do fato, trafegabilidade veicular, riscos de incêndio e desabamento e catástrofes, substâncias ilícitas conforme legislação vigente, perícia de danos com vítima, local de crime, necropsia médico legal e reconhecimento cadavérico.

Entre os serviços prestados pelo CPCRC de forma presencial dos usuários nas unidades regionais e núcleos avançados estão suspensos a entrega de cópias de laudos aos usuários, agendamento de perícias ao seguro de Danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre (Dpvat) e outros assuntos administrativos, cujo o setor funcionará internamente nesse período, no horário de 8h às 14h. Entretanto, esses serviços poderão ser feitos pelo site do órgão (www.cpc.pa.gov.br) ou por telefone (40096000).

A direção do CPCRC reitera que aguarda as recomendações dos órgãos de saúde, assim como os decretos estaduais quanto à prevenção ao COVID-19, que irão determinar a normalização ou novas adaptações aos serviços serviços do órgão.