Notas


PGE cancela lançamento do manual 'Eleições 2020'

19/03/2020 12h35
Por Barbara Brilhante (PGE)

Para atender as orientações das autoridades sanitárias de prevenção e combate a Covid-19, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) cancelou o evento de lançamento da cartilha Eleições 2020 – Manual de Orientações, que estava previsto para ocorrer nesta quinta-feira (19), às 16h, em Belém. 

A medida cumpre o que determina o Decreto nº 609, de 16 de março de 2020, do governo do Estado, e segue as recomendações de evitar aglomerações neste período, resguardando a saúde da população. 

Desta forma, a cartilha será disponibilizada no site da PGE para consulta e download.
O documento foi elaborado para auxiliar na lisura do processo eleitoral, além de fornecer orientações a gestores públicos, servidores e à sociedade como um todo sobre a atuação administrativa no decorrer deste ano de eleições.

O Manual de Orientações pretende facilitar o entendimento das normas que regem o processo eleitoral brasileiro, no que compete aos estados e municípios, indicando as vedações administrativas impostas pelas legislações.