Notas


Saída temporária para o Círio beneficia 1.699 internos da Susipe

12/10/2019 01h45
Por Vanessa Van Rooijen (SUSIPE)

O benefício de saída temporária para o Círio de Nazaré foi concedido a 1.699 internos do regime semiaberto, de 11 unidades da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe), na última quinta-feira (10) e na sexta-feira (11). Do total de presos beneficiados, 1.229 foram na Região Metropolitana de Belém (RMB) e 470 no interior.

A saída temporária é prevista no Artigo 122 da Lei de Execuções Penais (LEP), concedido pela Justiça aos presos que cumprem pena em regime semiaberto e atendem aos requisitos legais exigidos. Em 2018, 1.798 presos receberam o benefício na semana do Círio. Destes, 193 não retornaram às unidades prisionais, o que representa uma taxa de evasão de 11%.

Este ano, a Susipe aumentou o rigor nos procedimentos de segurança para a saída temporária. Desde o benefício para o Dia dos Pais, os procedimentos foram ampliados e todos os internos saíram com monitoramento, por meio de tornozeleira eletrônica. O resultado foi uma diminuição de 38% na criminalidade em todo o Estado. Do índice de redução, 50% foram registrados em Belém e 58% em Ananindeua, em comparação ao mesmo período (agosto e setembro) do ano passado.

Também foi criado o Grupo de Monitoramento e Recaptura, composto pelo Núcleo Gestor de Monitoração Eletrônica (NGME) e o Comando de Operações Penitenciárias da Susipe, que vem realizando ações educativas e de fiscalização para que os internos entendam que, caso não retornem no prazo estabelecido pela Justiça, serão considerados foragidos e terão mandado de prisão expedido, além de regredirem ao regime fechado quando recapturados, até a audiência de justificação com o juiz.