Nota - Afastamento de coordenador da FTIP

O governo do Estado informa que foi notificado sobre a decisão da Justiça Federal em afastar, cautelarmente, o coordenador Institucional da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária. O Governo reforça que a atuação da FTIP nas casas penais do Pará continua e que a decisão judicial é apenas uma medida preventiva. A Advocacia Geral da União e o Ministério Público do Estado devem recorrer da decisão da justiça, por entenderem que ela não tem fundamento.

No mês de setembro, 64 presas do Centro de Recuperação Feminino, indicadas por membros do Conselho Penitenciário, e 8 do Complexo Penitenciário de Santa Izabel, indicados pelo Mecanismo Nacional de Combate a Tortura, foram submetidos à perícia no Centro de Perícias Científicas Renato Chaves. Constatou-se a inexistência de sinais de tortura ou de maus tratos.