Susipe discute políticas públicas em saúde no sistema penitenciário

A Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), por meio da Diretoria de Assistência Biopsicossocial (DAB), apresentou os índices de atendimento, situação da saúde no sistema penitenciário paraense e as necessidades de serviços em saúde para o Grupo Condutor, que implementa e fiscaliza a Política Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário (PNAISP), na manhã desta terça-feira (1°).

O Grupo, instituído por uma portaria do Ministério da Saúde, tem o papel de articulador e instância de deliberação. Todo mês, uma reunião é realizada para que se possa deliberar o que objetivamente é necessário ser feito com a PNAISP no estado. Os órgãos fazem uma avaliação do que já foi feito e o que os setores querem que seja implantado.

Cada órgão tem um papel nesse grupo, que garante com que as ações sejam realizadas. O papel da Susipe é assistir os internos. Por meio desses órgãos parceiros, o órgão do sistema penitenciário pode exigir que a rede municipal e a rede estadual de saúde passem a garantir o acesso devido de assistência às pessoas privadas de liberdade.

O grupo é composto por membros do Ministério Público, a Defensoria Pública do Estado, Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), Tribunal de Justiça, Ministério da Saúde, Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas). 

A Susipe foi representada pela diretora de Biopsicossocial, Ana Paula Frias; pela diretora da Unidade Básica de Saúde (UBS), Soraia Reis; e pela chefe de gabinete, Sheila Faro.