Detran Pará esclarece mudanças trazidas pela Resolução Contran nº 1.020

O Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran Pará) informa que o governo federal publicou, nesta terça-feira (9), a Resolução Contran nº 1.020, que estabelece mudanças no processo de formação de condutores no País.

A Autarquia já iniciou a análise detalhada da normativa e começou os estudos técnicos para garantir que sua aplicação no Estado ocorra de forma segura, responsável e alinhada às determinações nacionais.

A resolução não prevê um período formal de transição entre o modelo atual e o novo formato. Dessa forma, cabe aos Detrans compreender plenamente as alterações e implementá-las conforme o que foi definido pelo Contran.

O Detran Pará reconhece que a proposta busca ampliar o acesso à primeira habilitação e representa um avanço importante para a inclusão social. No entanto, destaca que a adoção das novas diretrizes exige um tempo técnico de adaptação por parte de todos os envolvidos no sistema de habilitação - CFCs, instrutores, órgãos de trânsito, sistemas tecnológicos e futuros condutores. Esse período não foi contemplado na normativa federal.

Assim, o Detran Pará atuará com máxima prioridade para que as mudanças sejam implementadas no menor prazo possível, sem comprometer a qualidade dos serviços prestados à população paraense e, principalmente, sem afetar a segurança viária.

Novas orientações serão divulgadas assim que a avaliação técnica da resolução for concluída. Reforçamos que todas as informações oficiais serão comunicadas exclusivamente pelos canais oficiais do Detran Pará.

O Detran Pará reafirma seu compromisso com a transparência, com os cidadãos paraenses e com a construção de um trânsito mais seguro e acessível para todos.