Expediente nos órgãos estaduais será facultado no dia 13 de outubro

A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) informa que, na próxima segunda-feira (13), pós-Círio, o expediente nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Poder Executivo Estadual será facultado, em razão do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, comemorado no dia 12 de outubro.

A medida está amparada pelo Decreto de n°4.464, de 11 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), de n° 36.131.

Com a decisão em vigor, os órgãos e entidades de serviços essenciais que atuam nas áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística, incluindo os equipamentos públicos administrados por organizações sociais, estabelecerão escalas de serviço a fim de que o atendimento à população não seja afetado.