Governo divulga expediente nos órgãos públicos para os dias de Carnaval

O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), informa que, em razão do feriado de Carnaval, torna facultativo o expediente nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Executivo Estadual na segunda-feira (3), terça-feira (4) e quarta-feira (5), até às 12h.

A medida consta do Decreto n° 4.464, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 36.131, do dia 11 de fevereiro de 2025.

Com o Decreto em vigor, a prestação de serviço nos dias 3, 4 e 5 de fevereiro não sofrerá qualquer prejuízo, pois os órgãos e entidades das áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, cultura (parques, museus e teatros) e turismo (espaços de visitação) estabelecerão escalas de serviço, incluindo os equipamentos públicos administrados por organizações sociais mediante contrato de gestão com o Estado, para manter o atendimento à população.