Sefa apreende 15.000 litros de gasolina de aviação em Novo Progresso

Fiscais de receitas estaduais que atuam na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), em Serra do Cachimbo, no km-785 da Rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém), no município de Novo Progresso, sudoeste paraense, apreenderam, na sexta-feira, 14, 15.000 litros de gasolina de aviação que eram transportados de Curitiba-PR com destino a capital paraense, Belém. O valor da carga é de R$92.715,00.

Segundo o coordenador da unidade, Roberto Mota, o motorista apresentou documento fiscal de 15.000 litros de QAV com origem na região sudeste e destino ao Pará, e no documento não havia destaque de recolhimento do ICMS e faltava a inscrição de substituição tributária, regime em que o valor é recolhido antecipadamente por uma empresa definida como substituta tributária, o que levantou suspeita dos fiscais. Diante disso, foi acionada a Coordenação de Substituição Tributária, que confirmou a irregularidade. Foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 50.889,02, referente ao ICMS e multa.