No Supremo, Pará solicita compensações da Lei Kandir para o ano de 2019

Em nova audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF), na tarde desta segunda, 5, sobre os repasses da Lei Kandir, o governador Helder Barbalho solicitou à União a possibilidade de partilha advinda do pagamento da cessão onerosa para quitar o montante correspondente ao ano de 2019. A legislação debatida prevê a compensação ao Estado pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não arrecadado em consequência da desoneração das exportações.

Em nova audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF), na tarde desta segunda, 5, sobre os repasses da Lei Kandir, o governador Helder Barbalho solicitou à União a possibilidade de partilha advinda do pagamento da cessão onerosa para quitar o montante correspondente ao ano de 2019. A legislação debatida prevê a compensação ao Estado pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não arrecadado em consequência da desoneração das exportações.

Em nova audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF), na tarde desta segunda, 5, sobre os repasses da Lei Kandir, o governador Helder Barbalho solicitou à União a possibilidade de partilha advinda do pagamento da cessão onerosa para quitar o montante correspondente ao ano de 2019. A legislação debatida prevê a compensação ao Estado pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não arrecadado em consequência da desoneração das exportações.

Em nova audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF), na tarde desta segunda, 5, sobre os repasses da Lei Kandir, o governador Helder Barbalho solicitou à União a possibilidade de partilha advinda do pagamento da cessão onerosa para quitar o montante correspondente ao ano de 2019. A legislação debatida prevê a compensação ao Estado pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não arrecadado em consequência da desoneração das exportações.

Em nova audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF), na tarde desta segunda, 5, sobre os repasses da Lei Kandir, o governador Helder Barbalho solicitou à União a possibilidade de partilha advinda do pagamento da cessão onerosa para quitar o montante correspondente ao ano de 2019. A legislação debatida prevê a compensação ao Estado pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não arrecadado em consequência da desoneração das exportações.

Em nova audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF), na tarde desta segunda, 5, sobre os repasses da Lei Kandir, o governador Helder Barbalho solicitou à União a possibilidade de partilha advinda do pagamento da cessão onerosa para quitar o montante correspondente ao ano de 2019. A legislação debatida prevê a compensação ao Estado pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não arrecadado em consequência da desoneração das exportações.

Em nova audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF), na tarde desta segunda, 5, sobre os repasses da Lei Kandir, o governador Helder Barbalho solicitou à União a possibilidade de partilha advinda do pagamento da cessão onerosa para quitar o montante correspondente ao ano de 2019. A legislação debatida prevê a compensação ao Estado pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não arrecadado em consequência da desoneração das exportações.

Em nova audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF), na tarde desta segunda, 5, sobre os repasses da Lei Kandir, o governador Helder Barbalho solicitou à União a possibilidade de partilha advinda do pagamento da cessão onerosa para quitar o montante correspondente ao ano de 2019. A legislação debatida prevê a compensação ao Estado pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não arrecadado em consequência da desoneração das exportações.