Canais oficiais de comunicação do Estado são retomados com fim do período eleitoral

O procurador-geral do Estado do Pará, Ophir Cavalcante Junior, apresentou nesta quarta-feira (22), na sede da instituição, em Belém, o Manual de Orientações - Eleições 2018, produzido pela equipe da Procuradoria Consultiva da PGE-PA, com o apoio de técnicos, assessores e estagiários que atuam no órgão. O objetivo é contribuir para o bom funcionamento do processo eleitoral. A cartilha contém orientações a respeito de diretrizes sobre práticas administrativas corretas no período eleitoral, a fim de compatibilizar o funcionamento do Estado às normas e vedações capituladas nas diversas legislações que regem as eleições. FOTO: THIAGO GOMES / AG PARÁ DATA:22.02.2018 BELÉM - PARÁ

Os atos e ações do Governo do Estado voltam a ser divulgados nos canais de comunicação institucionais a partir desta segunda-feira (29), após quase quatro meses de suspensão. Sites oficiais e redes sociais haviam sido suspensos em respeito à legislação eleitoral (Lei 9.504/ 1997, Lei 13.303/ 2016, Resoluções Tribunal Superior Eleitoral – Eleições 2018). Segundo o procurador geral do Estado, Ophir Cavalcante Júnior, a administração pode ser conduzida com menos amarras de agora em diante, porém, ainda é preciso tomar alguns cuidados. “Não significa que os gestores poderão fazer tudo. Não se pode, por exemplo, nomear servidores concursados este ano, nem aumentar as despesas, para não gerar problemas para o futuro governo”, alerta. Na foto, página do Governo do Estado do Pará, na rede social Facebook. FOTO: REPRODUÇÃO DATA: 29.10.2018 BELÉM - PARÁ

Os estudantes da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) podem contar com um reforço especial nas aulas de Literatura, por meio de incentivo do jornalista e poeta Nélio Palheta, que autografou, nesta terça-feira, 5, no estande da Seduc na XXII Feira Pan-Amazônica do Livro, sua obra de poesia “Equinócio”, lançada ano passado pela Imprensa Oficial do Estado, que este ano está sendo utilizada de forma pedagógica durante o evento. FOTO: FERNANDO NOBRE / ASCOM SEDUC DATA: 05.06.2018 BELÉM - PARÁ

O procurador-geral do Estado do Pará, Ophir Cavalcante Junior, apresentou nesta quarta-feira (22), na sede da instituição, em Belém, o Manual de Orientações - Eleições 2018, produzido pela equipe da Procuradoria Consultiva da PGE-PA, com o apoio de técnicos, assessores e estagiários que atuam no órgão. O objetivo é contribuir para o bom funcionamento do processo eleitoral. A cartilha contém orientações a respeito de diretrizes sobre práticas administrativas corretas no período eleitoral, a fim de compatibilizar o funcionamento do Estado às normas e vedações capituladas nas diversas legislações que regem as eleições. FOTO: THIAGO GOMES / AG PARÁ DATA:22.02.2018 BELÉM - PARÁ

O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou, nesta quarta-feira, 20, pedido do Governo do Estado, via Procuradoria-Geral do Estado (PGE), e suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) sobre o pagamento do piso salarial aos professores. A Suspensão da liminar foi repassada à imprensa na tarde desta quarta-feira, em entrevista coletiva concedida pela secretária de Estado de Administração, Alice Viana, e pelo Procurador Geral do Estado, Ophir Cavalcante Junior (foto). O piso salarial do magistério para o exercício de 2018 foi fixado pelo Ministério da Educação (MEC) em R$ 2.455,00. No Pará, o vencimento-base (composto por duas parcelas fixas), corresponde a R$ 3.772,69, “valor 49% superior ao piso nacional”, frisa a PGE. Já a remuneração média para o magistério no Estado é de cerca de R$ 4.800,00, superior em 95% ao atual piso nacional. FOTO: MÁCIO FERREIRA / AG. PARÁ DATA: 20.06.2018 BELÉM - PARÁ

Os atos e ações do Governo do Estado voltam a ser divulgados nos canais de comunicação institucionais a partir desta segunda-feira (29), após quase quatro meses de suspensão. Sites oficiais e redes sociais haviam sido suspensos em respeito à legislação eleitoral (Lei 9.504/ 1997, Lei 13.303/ 2016, Resoluções Tribunal Superior Eleitoral – Eleições 2018). Segundo o procurador geral do Estado, Ophir Cavalcante Júnior, a administração pode ser conduzida com menos amarras de agora em diante, porém, ainda é preciso tomar alguns cuidados. “Não significa que os gestores poderão fazer tudo. Não se pode, por exemplo, nomear servidores concursados este ano, nem aumentar as despesas, para não gerar problemas para o futuro governo”, alerta. Na foto, página da Agência Pará de Notícias na internet. FOTO: REPRODUÇÃO DATA: 29.10.2018 BELÉM - PARÁ

?O que a gente tem observado é que, cada vez mais, o interesse cresce pelo evento. Quem vai, acaba querendo participar de tudo. Por isso, pensamos numa programação mais flexível, com as oficinas durante o dia e as palestras à noite?, adianta um dos coordenadores do Publicom, Petterson Farias (foto). FOTO: CRISTINO MARTINS / ARQUIVO AG. PARÁ DATA: 17.04.2015 BELÉM - PARÁ