PGE realiza primeira reunião com municípios dos blocos da concessão do saneamento
Encontros esclarecem dúvidas dos gestores municipais sobre o processo da regionalização do saneamento, com as fases de licitação e contratação
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) realizou, nesta terça-feira (13), na sede da instituição, em Belém, a primeira reunião com representantes dos municípios que integram os blocos da concessão dos serviços de saneamento básico no Pará. A agenda contou com a presença de gestores do Bloco B, que abrange municípios do nordeste paraense.
O encontro, com caráter explicativo, teve como objetivo esclarecer dúvidas dos prefeitos e representantes municipais sobre o andamento do processo de concessão, desde a regionalização do saneamento no Pará, iniciada em 2023, passando pelo processo licitatório, até a contratação da concessionária Águas do Pará, que também esteve presente na reunião.
“Essas reuniões são fundamentais para garantir transparência e segurança jurídica aos municípios. A Procuradoria apresenta todo o histórico do processo de concessão, desde a regionalização do saneamento, em 2023, até a fase atual de execução contratual, para que os gestores compreendam como se deu cada etapa e quais são os efeitos jurídicos dos contratos firmados”, destacou o procurador do Estado, Gustavo Monteiro.
Durante a reunião, a concessionária trouxe detalhes de como estão sendo organizados os serviços nos municípios, o cronograma de início das operações e a estrutura de atendimento às localidades. Outro ponto tratado foi o esclarecimento sobre a outorga da concessão, com informações sobre os valores a serem repassados ao Estado e aos municípios, bem como os critérios e a forma de distribuição desses recursos.
A agenda de terça-feira marcou o início de uma série de reuniões organizadas por blocos de municípios. Nesta quarta-feira (14), a PGE dará continuidade aos encontros, com reuniões previstas com os representantes dos Blocos A, C e D, contemplando, ao longo de dois dias, os quatro blocos que integram a concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Pará.
A concessão dos serviços de saneamento é uma das principais estratégias do Governo do Pará para alcançar a meta de garantir água tratada para 99% da população até 2033 e coleta e tratamento de esgoto para 90% dos paraenses até 2039.
